Ministros do Apec pedem flexibilidade para liberalizar comércio

Os ministros de Exteriores e Comércio do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) pediram hoje aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que mostrem flexibilidade no âmbito comercial e iniciativas para lutar contra a gripe aviária.

Após uma reunião de dois dias em Pusan, no sudeste da Coréia do Sul, os ministros de Exteriores e Comércio do Apec elaboraram uma declaração final na qual também assinaram medidas para atenuar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo, combater o terrorismo e reduzir a pirataria comercial.

Mediante o documento, os ministros das 21 economias do Fórum pedem aos membros da OMC que reavivem a Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial, a fim de reduzir suas diferenças e chegar a um acordo no próximo ano.

"Os ministros concordaram que a reunião ministerial da OMC em Hong Kong, em dezembro, deverá produzir um ''Mapa do Caminho'' para completar a Rodada de Doha em 2006", afirma o documento conjunto.

As negociações da rodada de Doha, que começaram em 2001, permanecem estagnadas devido às diferenças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento da OMC sobre o acesso aos mercados, aos subsídios agrícolas e às tarifas alfandegárias.

Este apelo do Fórum para que os países "mostrem a flexibilidade necessária para avançar nas negociações" é considerado um apoio importante à Rodada de Doha, já que a região asiática representa praticamente a metade do comércio mundial.

Os ministros recomendaram aos máximos líderes de seus países, que se reunirão em Pusan nos dias 18 e 19 de novembro, que declarem seu apoio às negociações em um documento à margem da declaração final, como um gesto de "liderança política e compromisso".

Dentro das iniciativas para o livre comércio, os ministros do Apec concordaram em trabalhar para simplificar os passos alfandegários e reduzir os custos por transações regionais.

"O ''Plano de Ação Mapa do Caminho de Facilitação do Comércio'' no Apec apela para uma redução de 5% nos custos de transação antes de 2006 e de 5% antes de 2010", segundo a declaração.

Os ministros do Apec acentuaram a importância do chamado "''Mapa do Caminho'' para os objetivos de Bogor", assinalando as prioridades e as condições para alcançar acordos regionais e de livre comércio.

Os objetivos de Bogor, chamados assim pela cidade indonésia onde foram assinados em 1994, especificam os desafios do Apec na eliminação de barreiras comerciais entre os países desenvolvidos do Fórum antes de 2010 e para os que estão em vias de desenvolvimento até 2020.

Sobre a gripe aviária, os ministros do Apec concordaram em adotar "ações coletivas" para combater a epidemia que causou mais de cem mortes na Ásia.

"É imprescindível assegurar que o Apec esteja preparado para responder com eficácia às doenças infecciosas nos âmbitos nacional e internacional", segundo o documento conjunto.

Dentro dessas medidas de resposta, os presentes aceitaram seguir as iniciativas e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial de Saúde Animal, conhecida como Escritório Internacional de Epizootias (OIE).

Também deram seu sinal verde à realização de uma reunião ministerial do Fórum dedicada à gripe aviária em abril de 2006 na China.

A volatilidade dos preços do petróleo foi outro assunto discutido, que levou os ministros da diplomacia e do comércio do Apec a expressarem preocupação com a dificuldade para conseguir um equilíbrio entre a demanda e a oferta, "enquanto se reduz o impacto da produção e do consumo de energia".

"Para encarar este assunto, é essencial promover a eficácia e a conservação, expandir o comércio transfronteiriço, atrair os investimentos e acelerar o desenvolvimento da energia", acrescentaram.

A declaração de Pusan também inclui um amplo número de medidas antiterroristas, como a redução da ameaça dos sistemas antiaéreos portáteis, grupos de trabalho sobre a vulnerabilidade dos aeroportos e controles mais eficazes na exportação.

Do mesmo modo, propõe melhorar a transparência das atividades nucleares e no intercâmbio de informação sobre documentação de identidade perdida ou roubada.

Segundo a declaração conjunta, as próximas reuniões de ministros do Apec serão realizadas em Austrália (2007), Peru (2008), Cingapura (2009) e Japão (2010), enquanto o Vietnã já está preparando o encontro de 2006.