MP vai investigar troca de favores a PMs do DF

O Ministério Público vai abrir processo contra todos os policiais militares do Distrito Federal que fizeram pedidos a empresários e comerciantes alheios à atividade policial. Eles podem ser punidos com até oito anos de cadeia, caso sejam condenados. Supermercados, padarias e distribuidoras de bebidas bancaram churrascos dentro de unidades da Polícia Militar. As contribuições não eram espontâneas. Só ocorreram depois que comandantes de batalhões e companhias enviaram ofícios a gerentes e donos de estabelecimentos comerciais. Os policiais também ganharam cachaças, perus, camarões, cerveja e picolés. A prática é tão comum na corporação que os favores são documentados.

O jornal Correio Braziliense teve acesso a 71 ofícios de pedidos e agradecimentos às solicitações atendidas, emitidos entre 1999 e 2004. Todos têm timbres da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e assinatura de algum oficial superior da corporação. Apenas 38 são pedidos destinados à conservação do patrimônio público e o bom andamento do trabalho militar, como materiais de construção ou peças para carros. O restante diz respeito a produtos alheios à atividade policial.

O promotor militar Mauro Faria de Lima disse que os PMs podem responder por crimes de concussão (exigir, para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida), corrupção passiva (receber vantagem indevida), corrupção ativa (oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional) e improbidade administrativa (atos contra a administração pública).

Nota da PM Em nota divulgada na tarde de segunda-feira, o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diz que "todas as doações feitas foram espontâneas e oficializadas, não tendo havido qualquer promessa de troca de favores, sobretudo com o fornecimento de segurança privilegiada a quem quer que seja".

O documento ressalta que as doações de gêneros alimentícios e bebidas não se destinaram ao proveito próprio de qualquer dirigente ou policial. O Comando Geral explica que os produtos foram utilizados para eventos de diversas unidades da corporação, com ampla participação da comunidade - ou seja, como forma de integração entre os policiais e a população.

Os dirigentes da corporação concluem a nota ao dizer que, a partir de agora - e até o término das investigações das denúncias pelo MPDF -, não serão aceitas qualquer doação da comunidade.