EUA não quer ceder o controle da Internet

A só um dia da abertura da segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) ainda não há nem rastro da possibilidade de um acordo sobre o controle de internet, atualmente nas mãos dos Estados Unidos.

O comitê preparatório da Cúpula não conseguiu convencer a representação dos EUA de sustentar um controle multilateral da rede, que na opinião do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, daria um novo sentido ao diálogo sobre as novas tecnologias de comunicação.

A delegação americana defende que não pode ceder o controle pela importância que a rede tem para sua economia nacional e a necessidade de evitar que ocorram "distorções" em caso de uma supervisão multilateral.

Um de seus membros disse aos jornalistas que a internet "é um ônibus com um motorista que funciona bem, e não vamos colocar cem motoristas no comando de um só veículo". E o tom não era de piada.

Os Estados Unidos citam também o problema do terrorismo cibernético e acrescentam que seria contraproducente compartilhar o controle de internet com países que reprimem as liberdades e os direitos humanos.

O grupo especial de trabalho sobre o futuro da rede, criado após a primeira fase da Cúpula realizada em Genebra em dezembro de 2003, opina, pelo contrário, que devem ser criadas as condições para que todos os países possam ser ouvidos.

A União Européia (UE) está presente na Tunísia com uma fórmula de compromisso que consistiria em suprimir o controle político dos EUA sobre a Corporação que atribui nomes e números da rede, e tem sua base na Califórnia, substituindo-a por um órgão intergovernamental de caráter técnico e separado das Nações Unidas.

A UE propôs também a criação de um Fórum internacional para discutir o controle da internet, de que participariam as associações e o setor privado relacionado com as telecomunicações.

Onde parece despontar o consenso é em não conceder à ONU a supervisão da rede.

Somente os representantes de África, Ásia, América Latina e do mundo árabe continuam batalhando por dar à ONU a responsabilidade da rede, inclusive se Annan não se declarar partidário disso e preferir um consenso entre Governos.

Nitin Desai, conselheiro especial de Annan para a CMSI, que dirigiu o grupo de trabalho sobre a rede, insiste em que é preciso moldar a evolução e o uso da internet reforçando a integração dos Estados, da sociedade civil e do setor privado nos mecanismos de controle.

"O problema -acrescenta Desai- é que o controle não só corresponde à gestão de nomes de domínios, mas engloba questões de política geral como os recursos críticos e a segurança".

Nesse contexto, o debate sobre a internet complicou-se porque passou de seus aspectos técnicos e operacionais, onde o consenso era factível, ao terreno da política internacional, herdando os enfrentamentos que perduram nas Nações Unidas.

As organizações não-governamentais (ONG) chegadas à Tunísia se mostram muito críticas pelo fato de a Cúpula transcorrer em um país do que dizem que não respeita os direitos humanos nem as liberdades, e onde internet está submetida a uma grande censura.

Todas essas acusações foram sistematicamente desmentidas pelo Governo tunisiano, mas isso não tirou o mal-estar dos observadores, que puseram como exemplo a greve de fome que mantêm desde 18 de outubro sete opositores tunisianos para "denunciar a falta de liberdades".