Funasa responde denúncias feitas por cacique de MT

A Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso (Core/MT) remeteu resposta às denúncias sobre a falta de assistência à saúde e a morte de quatro crianças indígenas nas aldeias Água Limpa e Pedra Grande, região do Vale do Araguaia. As denúncias foram feitas pelo cacique Gabriel Sarãnaté, na Ouvidoria-Geral do Estado e veiculadas na imprensa na semana passada. Na resposta, a Core-MT explica que as aldeias mencionadas pertencem ao Pólo Base de Campinápolis, onde já foram realizadas três etapas de vacinação nos indígenas, das quatro previstas para este ano na região. A quarta etapa será realizada ainda no mês de novembro, de acordo com procedimento previsto no cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde.

Segundo Djalma de Oliveira, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante) de Barra do Garças, foram realizadas a vacinação contra gripe, tétano, BCG, hepatite B, varicela (catapora), febre amarela, vacina tríplice viral (preventiva à cachumba, sarampo, rubéola). "Nas aldeias citadas nos dias 23 e 24 de outubro foram aplicadas as vacinas correspondente à terceira etapa", garantiu o chefe do DSEI Xavante de Barra do Garças, Djalma de Oliveira.

A aldeia de Água Limpa, citada nas denúncias do cacique Gabriel Sarãnaté, é situada no município de Santo Antonio do Leste, onde ficam quatro aldeias, somando 260 pessoas. O primeiro óbito ocorrido foi no mês de maio, de uma criança nascida de parto de gêmeos, que não resistiu à subnutrição. O segundo óbito ocorreu em setembro, quando uma segunda criança era transportada para Barra do Garças de ambulância. A criança recebeu assistência em Campinápolis, todavia como o caso era de maior complexidade, exigia transferência para Barra do Garças, onde têm melhores condições de atendimento médico-hospitalar. No trajeto o quadro clínico se agravou causando o óbito.

Um dos fatores causadores do agravamento da saúde de vários indígenas é porque vários índios da região têm buscado diretamente a prefeitura de Santo Antonio do Leste, sem comunicar o Pólo Base (Funasa), recorrendo a eles somente após o agravamento do estado de saúde, às vezes numa situação quase irreversível.

Recursos

Um decreto publicado no dia 11 de novembro no Diário Oficial da União autorizou a liberação de crédito suplementar para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor total de R$ 30.713.090,00. Os recursos serão aplicados nas áreas de saneamento ambiental urbano, na atenção à saúde indígena e no apoio administrativo.

Para saneamento, foram destinados R$ 4.263.090,00, que serão utilizados em ações em sete estados: Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Nesses estados, serão realizadas obras para prevenção e controle de agravos, como abastecimento de água, melhorias sanitárias domiciliares (banheiro com vaso, pia e chuveiro) e esgotamento sanitário.

A maior parcela dos recursos foi destinada à saúde indígena, R$ 20 milhões, que serão utilizados no pagamento de convênios e na manutenção dos serviços desenvolvidos pela Funasa.

Os R$ 6.450.000,00 dirigidos ao apoio administrativo serão aplicados na assistência médica e odontológica aos servidores e dependentes e no auxílio-transporte também para os servidores.