Promotores se unem contra desmates

Nove promotores do norte de Mato Grosso farão um levantamento das dez maiores áreas de desmatamento da região a partir deste mês. A pesquisa faz parte das atividades do Grupo de Estudos do Extremo Norte (Green), formado na semana passada e que tem como meta encontrar os responsáveis a fim de buscar a recuperação das áreas degradadas. O relatório com todas as informações será apresentado na próxima reunião do grupo, em fevereiro de 2006.

Participam do Green promotores de Alta Floresta, Colíder, Apiacás, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo. Pelo grande número de queimadas na região de Alta Floresta, a promotoria da comarca responsável pelo município fará um levantamento paralelo das dez maiores queimadas de 2005.

“Esse ano passamos por situações difíceis durante o período da seca. Houve dias em que o número de queimadas era tanto que a fumaça formava uma cortina na cidade e os motoristas não tinham como dirigir mais de 100 metros”, contou um dos três promotores de Alta Floresta que participam do Green, Marcelo Caetano Vacchiano.

O promotor disse que o Ministério Público Estadual e a população ficaram tão preocupados que decidiram fazer uma série de audiências públicas na cidade para discutir a situação. “Um inquérito civil foi aberto para descobrir o porquê de tanta fumaça na cidade. Vai ser apurado se são provenientes de queimadas urbanas ou queimadas rurais”, disse o promotor.

O Green (verde em inglês) foi criado para oferecer aos promotores um espaço onde possam discutir os principais problemas da região norte do Estado, em especial os relacionados ao Meio Ambiente. De acordo com Marcelo Vacchiano, quando forem encontrados os responsáveis pela devastação do meio ambiente e queimadas, a primeira alternativa será a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Só ofereceremos denúncia criminal em último caso”, informou o promotor.

Vacchiano conta que os promotores tiveram a idéia de formar o grupo porque o número de desmatamento, queimadas e extração ilegal de recursos vegetais vem crescendo e, com os TACs, serão tomadas medidas efetivas, como a recuperação das áreas e educação ambiental. “Se der certo, pode até servir de exemplo para outras regiões do Estado”, afirmou.

Os promotores do Green se reunirão trimestralmente. Serão discutidas questões diversificadas de todos os municípios pertencentes às comarcas atendidas por eles. “Nossa atuação não será repressiva. Queremos agir preventivamente, em favor do Meio Ambiente”, disse Vacchiano. (AC)