Opositores exigem novas eleições legislativas no Azerbaijão

Milhares de pessoas responderam à convocação da oposição e se reuniram hoje na praça Gelebe de Baku para exigir a repetição das eleições parlamentares de 6 de novembro no Azerbaidjão, devido à "falsificação maciça" de seus resultados. "Eleições livres" e "Abaixo o Governo" eram as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, que levavam bandeiras laranjas, a cor da oposição, e eram vigiados por um grande número de policiais antidistúrbios equipados com porretes e escudos.

A manifestação, autorizada pela Prefeitura da capital azerbaidjana, é a segunda nesta semana e a primeira após a criação, na quinta-feira, da Frente Democrática, que reúne o principal bloco opositor, Liberdade (Azadlig), e as coalizões Nova Política e Unidade Nacional.

A oposição afirma ter provas de irregularidades e falsificações em mais de cem das 125 circunscrições do país e anunciou uma campanha de protestos pacíficos para exigir novos pleitos.

De acordo com os dados da Comissão Eleitoral Central, que ainda devem ser confirmados pelo Tribunal Constitucional do Azerbaidjão, o partido governante Novo Azerbaidjão obteve 64 cadeiras e garantiu a maioria absoluta na Assembléia Nacional, o Parlamento unicameral azerbaidjano.

Candidatos independentes, a maioria deles fortemente vinculados ao presidente do Azerbaidjão, Ilham Aliyev, obtiveram cerca de 40 cadeiras, e a oposição conseguiu dez de deputados.

A Comissão Eleitoral Central anulou por irregularidades as eleições em três circunscrições, mas alega que essas decisões judiciais não põem em dúvida os resultados gerais do pleito, que, segundo a missão de observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), não cumpriram os padrões democráticos.

Apesar de sua avaliação negativa das eleições, a OSCE anunciou que respeitará os resultados. "Não estamos dispostos a uma transação com as autoridades em troca de algumas cadeiras. Nosso objetivo é o restabelecimento da Justiça", disse Fuad Mustafayev, vice-presidente da Frente Popular, uma das três formações que integram o bloco Liberdade.

A organização juvenil Miagan pediu hoje aos estudantes universitários que se somem a uma "campanha de desobediência civil" em protesto contra a suposta fraude eleitoral.

"As ações de desobediência dos estudantes continuarão até que as autoridades anulem os resultados das eleições e convoquem eleições novas", disse Emin Guseinov, líder do Miagan.

O diretor do jornal do partido opositor Musavat, Rauf Arif-oglu, anunciou aos manifestantes que na quarta-feira em sua aldeia, Nardaran, a 20 quilômetros de Baku, começará uma concentração por tempo indeterminado e estimulou "ações de protesto permanentes" contra o "regime dinástico" de Aliyev.

O presidente do Azerbaidjão foi eleito em 2003, quando sucedeu seu falecido pai, Gueidar Aliyev, na chefia do Estado.

As autoridades advertiram que não permitirão revoltas populares nem desordens que procurem impor no país uma "revolução" como ocorreu em outras antigas repúblicas soviéticas, como Geórgia, Ucrânia e Quirguistão.

O chefe adjunto da Polícia de Baku, Yashar Aliyev, afirmou hoje que atuaria contra os manifestantes caso eles não deixassem a praça Gelebe até as 17h (11h de Brasília), hora fixada pela Prefeitura para o término da concentração.

Segundo Aliyev, qualquer manifestação depois dessa hora seria "ilegal" e "toda a responsabilidade por enfrentamentos que possam acontecer recairá nos organizadores".

A lei azerbaidjana de liberdade de reunião estabelece que, por motivos de segurança na temporada de outono e inverno, as manifestações maciças de qualquer tipo devem ocorrer entre 9h e 17h.