Homem solto pela Justiça volta para a cadeia em MG

Um dos 16 presos condenados soltos na última quinta-feira por ordem do juiz Livingsthon José Machado, titular da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria do Presídio de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi preso novamente neste sábado em Mariana, a 111 quilômetros da capital mineira.

Antônio Márcio de Assis, o Chapa, 21 anos, está na cadeia pública de Mariana e é o primeiro dos 16 presos libertados do 1º Distrito Policial de Contagem a voltar para a cadeia.

Ele foi preso por policiais militares do 3º Pelotão do 8º Comando Independente de Ouro Preto em sua casa, na rua Perimetral Sucupira, por volta das 11 horas de ontem por força de mandado de prisão expedido pelo juiz de Mariana, Paulo Roberto da Silva, em 16 de setembro deste ano.

Pela manhã, policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar de Belo Horizonte (Gameleira) chegaram a divulgar que Antônio Márcio era o principal suspeito de ter estuprado I.A.P., 18 anos. O crime aconteceu durante a madrugada na Rua Clemência Gonçalves Dias, na Vila Castanheira, região do Barreiro.

Em virtude dessa suspeita, a PM acabou montando uma operação que não apresentou resultados: o suspeito não foi reconhecido pela vítima. Ainda em Belo Horizonte, a moça foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito e recebeu medicação, Depois, foi levada no helicóptero da PM até o município de Mariana para fazer o reconhecimento do acusado. Como chovia muito na região, o helicóptero teve de descer em Ouro Preto e a moça foi levada de carro até a delegacia de Mariana, onde o acusado estava detido.

O delegado de plantão da cidade, José Leopoldino da Pedra, que acompanhou todo o caso, informou que a vítima não chegou a ficar frente a frente com o acusado. A Guarda Municipal da cidade fez fotografias do suspeito. Após ampliação, as fotos foram mostradas para a moça, que não reconheceu Antônio Márcio como o estuprador.

O delegado informou que familiares do rapaz garantiram que ele chegou na cidade na sexta-feira e passou a noite em casa. De volta a Belo Horizonte, a ocorrência foi encerrada no Departamento de Investigações.

Em virtude de liminar expedida na sexta-feira pelo desembargador Paulo Cezar Dias, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que suspende a ordem de soltura e mantém a execução das sentenças dos presos que cumpriam pena no 1º distrito policial de Contagem, os outros 15 presos também deverão voltar para a cadeia.

O desembargador entendeu que a decisão do juiz Livingsthon Machado importa em grave risco à segurança pública. Assim, com a liminar deferida, fica suspensa a ordem de soltura dos presos e mantida a execução das penas dos condenados que devem ser recolhidos.

O advogado criminalista Jair Leonardo explicou que, diante da liminar do TJMG, todos os outros 15 presos se tornaram fugitivos da Justiça.

Leonardo disse não acreditar que o juiz cumpra a promessa de expedir alvarás de soltura nesta segunda-feira para outros 37 presos condenados que estão no 2º DP, também em Contagem.