O Ministério Público Militar denunciou um sargento da Marinha por homicídio culposo (sem intenção de matar) e dano devido ao incêndio provocado nas instalações da Estação Comandante Ferraz, base da Marinha do Brasil na Antártida, em 25 de fevereiro.
O militar, segundo o MPM, tinha a incumbência de transferir o óleo diesel de um tanque maior para outros dois tanques externos, existentes na Praça de Máquinas, e que alimentavam os geradores da base. O denunciado é o sargento Luciano Gomes Medeiros, de 45 anos, que era responsável pelo setor de máquinas da estação e sofreu queimaduras ao tentar apagar as chamas.
Dois militares morreram no incêndio, que destruiu completamente a base e causou um prejuízo de R$ 24,6 milhões.
A mulher do sargento Luciano, Márcia Medeiros, diz que o militar não gosta de falar do assunto e ainda não foi comunicado oficialmente.
"Não gostamos de ficar lembrando o que ocorreu e nem falar do assunto. A Marinha é que tem que cuidar disso. Eu acredito que meu marido é inocente", afirmou ela ao G1, dizendo não saber se a família possui advogado.
Conforme a denúncia, o sargento iniciou a operação de transferência do combustível na noite de 24 de fevereiro, por volta das 23h30. Mas como a operação demoraria cerca de 30 minutos, decidiu retornar à base, onde ocorria uma confraternização de despedida de uma pesquisadora.
Militar baiano está entre mortos em incêndio
(Foto: Vinícius Figueiredo/ Arquivo Pessoal)
A investigação apontou que o sargento ficou na festa até por volta das 0h40 do dia 25, quando houve uma variação de energia na estação. Neste momento, diz a denúncia, ele se lembrou da transferência de combustível e retornou à sala de máquinas, onde percebeu o incêndio.
Em depoimento, o sargento disse que voltou para o local da operação cerca de 20 minutos após o início da transferência do diesel e fechou as válvulas, mas a versão contradiz o depoimento de testemunhas, segundo o MPM.
Inquérito apontou três culpados
O inquérito militar aberto pela Marinha concluiu pela culpa de três pessoas, indiciando o sargento, o comandante da Estação Comandante Ferraz e um civil. O procurador Giovanni Rattacaso, só conseguiu verificar a culpa do sargento, que foi denunciado na ação.
O MPM pediu ainda o arquivamento do caso em relação aos outros dois acusados, que haviam sido indiciados por terem contribuído para o caso por terem desligado o alarme de incêndio da base devido a razão de uma hipotética utilização de uma máquina de fazer fumaça na festa. O procurador diz que não foi possível concluir se a máquina de fumaça foi usada ou não e que o sistema de detecção de incêndio não funcionava bem.
Diesel transbordou em tanque de combustível e
provocou incêndio, diz MP (Foto: Marinha/divulgação)
Perícias e depoimento contraditório
Perícias feitas pela Marinha e pela Polícia Federal confirmaram que o sargento não terminou a transferência do combustível no tempo necessário e, em seguida, os tanques transbordaram.
O diesel teve contato com partes quentes do gerador que estava em funcionamento e provocou o incêndio.
Em depoimento, o sargento disse que voltou à casa de máquinas 20 minutos após sair do local e desligou a bomba de combustível, não se lembrando se fechou ou não as válvulas dos tanques de serviço. Testemunhas que estavam na festa relataram, porém, que ele ficou na confraternização o tempo inteiro, saindo apenas quando o incêndio já havia começado.
Para o MPM, houve "conduta imprudente" do sargento ao fazer a transferência de combustível durante a noite, sozinho, sem autorização e sem comunicar o fato a outras pessoas e também deixar o local sem observar normas de segurança. O G1 não conseguiu confirmar o recebimento da denúncia com a Justiça Militar, pois a assessoria de imprensa não estava funcionando pela manhã nesta terça-feira. A Marinha não se manifestou.
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