Encerrada a Semana Jurídica da Uned

Terminou sexta – feira (11), a IV Semana Jurídica, promovida pelo 8° Semestre de Direito da Uned – União de Ensino Superior de Diamantino, com a participação de mais de 300 estudantes, além de professores, advogados e outros profissionais da área do Direito.

Palestrantes como Arthur Cony Cavalcanti, Carlos Teodoro Irigaray. Maria Erotides Kneip, Jefferson Scheneider, Wellington Rodrigo, João Norberto, Amália Luiza de Sandro Nery, abordaram diversos temas relacionados à Família, Reserva Legal, Tribunal do Júri, Prova Ilícitas, Constituição de 1988, Emenda 45, Exame da Ordem, Ética e Moral e Justiça Terapêutica.

O Juiz Federal Jefferson Scheneider, que falou sobre a Constituição de 1988 e seus intérpretes, enfatizou que todos os cidadãos são interpretes da Constituição Federal, podendo concretiza-la no dia-a-dia, sendo que a efetividade depende da vontade de constituição ou do sentimento constitucional, isto é, a nossa consciência sobre a normatividade da carta magna e a necessidade de faze-la.

Scheneider destacou a importância da semana jurídica, por tratar de temas relevantes para estudantes e sociedade. “É dentro da universidade que se constrói ou se pode construir uma nova sociedade” enfatizou o magistrado federal.

No encerramento da semana jurídica, o Doutor em Direito das Relações Sociais do Direito do Trabalho e Professor, Saul Duarte Tibaldi, que abordou o tema Emenda 45, disse que a mesma torna evidente que o judiciário trabalhista deve reconhecer o cabimento dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da justiça especializada. Para ele a principal reforma ainda não foi feita, que é a reforma de processos, à agilização do processo com um todo para possibilitar decisões mais rápidas, evitando protelações.

O Juiz de Direito, Mário Kono, que falou sobre a Justiça Trabalhista, disse que ao invés de trabalhar a pena restritiva, se deve trabalhar a pessoa, a doença, o que causa o cometimento de crimes. Segundo ele, a Justiça Terapêuta é nova, mas tem apresentado um crescimento significativo. Iniciada no Rio Grande do Sul, pelo Ministério Público, hoje está presente em mais de 10 capitais. Cuiabá foi a quarta capital a introduzir o sistema.

De acordo com ele, esse tipo de justiça evita a rescindência, pois trata o problema, pra evitar que a pessoa retorne ao crime. “Se for feito um trabalho sério nos presídios, eliminaríamos em 30% a população carcerária existente” afiançou Kono.

O Diretor Geral da Uned, José Pereira Régis, fez um balanço positivo das palestras, afirmando que ficou patenteado, que não só as matérias técnicas necessárias ao operador do direito tem que se dar importância às ditas fundamentais na estrutura curricular, como Filosofia, Antropologia, Psicologia Forense, entre outras. Aos formandos de direito de 2006, que irão prestar o exame da ordem, Régis, garantiu que a Uned tem se preocupado em dar um ensino de qualidade, como exemplo citou às 300 horas de atividades de extensão, através de palestras aos alunos, agregando novos conhecimentos.

O diretor da instituição citou uma frase do Padre Antônio Vieira “O maior apetite do homem e desejar ser, se desejar ser bacharel em direito vai ser, magistrado, advogado ou outra profissão vai ser, depende de cada um” finalizou José Pereira Régis.