Cidade dividida até nos pátios

Cansada de ver a filha R. ter as aulas interrompidas por causa dos conflitos entre traficantes e policiais, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, a mãe procurou ontem o conselho tutelar responsável pelo bairro. Segundo a assistente social do conselho, Gelza de Oliveira Santos, que recebeu a denúncia, há duas semanas, professoras e diretoras estariam sendo impedidas de abrir as portas da escola pública. Se de um lado, os conselhos tutelares do município vivenciam o crescimento da violência nas escolas públicas do Rio, do outro, sofrem com falta de estrutura para analisar casos e denúncias que chegam até os órgãos.

No município, há dez conselhos tutelares distribuídos em áreas de planejamento, cada um deles conta com cinco conselheiros. Além dos casos de denúncias, os profissionais acumulam a atividade de acompanhar centenas de processos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

- O conselho da área de Vila Isabel abrange oito bairros. Atendemos casos que vão desde os abusos, evasão escolar, agressões, até os menores em situação de rua. - informa Gelza, lembrando que são comuns os atendimentos de situações de violência nas escolas das comunidades próximas de favelas:

- Há vários pedidos de pais que querem transferir os filhos que estudam em áreas onde o tráfico de drogas é rival do local em que moram - conta Gelza.

A presidente do Conselho Tutelar de Bangu, Miram da Rocha, revela que casos de violência nas escolas chegam diariamente na unidade. A entidade é responsável por uma área que abrange cerca de 700 mil pessoas.

- Temos registros de meninos que se agridem, professores agredidos e ameaças dentro das escolas. Muitas vezes, diretores e professores não querem registrar o caso na delegacia e levam o problema até o conselho - avalia Miriam.

A conselheira também relata que a unidade é procurada por pais que querem transferir os filhos de escola por causa da rivalidade do tráfico de drogas.

- No campo educacional não é correto determinar áreas onde as crianças devem estudar, mas temos que agir de acordo com a realidade da nossa cidade - lamenta Miriam, que reclama da falta de estrutura para atender os casos que chegam ao conselho:

- Atendemos às delegacias, hospitais, visitas domiciliares, à 1ª Vara da Infância e Juventude e ainda aos casos da educação - enumera.

Segundo Miriam, na área de Bangu, deveria existir pelo menos dois conselhos tutelares. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda a implantação de um conselho tutelar para grupo populacional de 200 mil habitantes.

Apesar da orientação do Conanda, no Rio, há situações como o Conselho Tutelar da Zona Sul que atende a quase um milhão de pessoas. Assim como muitos dos Conselhos instalados, a Zona Sul dispõe de apenas um veículo para atender a unidade, além de um celular - apenas para receber ligações - e uma linha de telefone fixo.

- Na Zona Sul, o ideal seria a implantação de mais cinco conselhos tutelares. Hoje, o conselho acumula cerca de 20 mil processos. É impossível um atendimento personalizado - diz a conselheira Maria Aparecida Venturini.

Os problemas de estrutura também são enfrentados pelos conselhos tutelares do Méier e Centro.

- O conselho do Centro é comparado a emergência do Souza Aguiar, recebemos casos de todo o Rio e trabalhamos como estivéssemos enxugando gelo - lamenta o conselheiro Jorge Freire.

O vereador Edson Santos (PT) lembra que, no ano passado, apresentou uma emenda orçamentária para ampliação dos conselhos tutelares no município. A emenda, no entanto, foi vetada pelo prefeito Cesar Maia.

- A lei de origem foi muito ruim e os conselhos não têm operado adequadamente. Por isso, não se pode ampliar o que não vai bem - justica o prefeito.