Líderes europeus se mobilizam para 'salvar' Constituição

Depois da rejeição de França e Holanda à Constituição da União Européia (UE), líderes europeus mobilizam-se no que está sendo visto como uma tentativa de "manter vivo" o Documento.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, está reunido com membros do Parlamento europeu, em Bruxelas, discutindo a crise.

Por sua vez, o chanceler alemão, Gerhard Schröder, encontra-se nesta quinta-feira com Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro de Luxemburgo, país que ocupa a presidência rotativa da UE.

A França confirmou ainda um encontro entre Schröder e o presidente francês, Jacques Chirac, em Berlim no sábado.

Na quarta-feira, um referendo na Holanda disse "não" à ratificação do Documento, três dias após um outro referendo ter tido o mesmo resultado na França.

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Na Holanda, os primeiros resultados, com 99,8% dos votos apurados, indicam que dois terços dos eleitores votaram pelo "não" - mas como ainda falta contar votos que foram enviados pelo correio, o resultado oficial só deve ser anunciado no dia 6 de junho.

"Temos um problema sério nas mãos, mas precisamos continuar nosso trabalho", disse Durão Barroso depois da votação holandesa.

Jean-Claude Juncker afirmou que os demais países-membros do bloco devem manter seus referendos em relação à ratificação. "Estamos em uma posição delicada", admitiu ele.

Letônia

Nesta quinta-feira, o Parlamento da Letônia ratificou a Constituição, aumentando para dez o número de países que já aprovaram o Documento.

O primeiro-ministro da Letônia, Aigars Kalvitis, disse à BBC que outros países da União Européia deveriam seguir o exemplo da Letônia porque "é importante conhecer o ponto de vista de todos os países do bloco e não somente o da França e da Holanda".

O primeiro-ministro também disse achar possível que novos referendos sejam realizados nos países que rejeitaram o Documento.

Para entrar em vigor, a Carta precisa ser ratificada por todos os 25 países-membros.

O correspondente da BBC em Bruxelas William Horsley afirmou que o clima na cidade-sede do Parlamento europeu é de "melancolia profunda". O ministro das Relações Exteriores britânico, Jack Straw, disse que a rejeição da França e da Holanda à Constituição "levanta importantes questões sobre o futuro da Europa".

A Grã-Bretanha assume a Presidência rotativa da União Européia em julho e, com ela, a tarefa de levar adiante o processo de ratificação.

Tratados e acordos

A Constituição foi assinada pelos líderes europeus no ano passado, depois de intensas negociações.

Ela reúne, pela primeira vez, os vários tratados e acordos nos quais a União Européia é baseada.

O Documento também define os poderes da UE, determinando em que áreas pode e não agir, e em que casos os países-membros detém o poder de veto.

A Carta define ainda o papel das instituições européias.