Parlamento europeu ´tenta salvar´ Constituição

Bruxelas - O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, se reuniu com membros do Parlamento europeu, em Bruxelas, numa tentativa de "manter viva" a Constituição européia. Na quarta-feira, um referendo na Holanda disse "Não" à ratificação do documento, três dias após um resultado semelhante ter sido obtido na França. "Temos um problema sério nas mãos, mas precisamos continuar nosso trabalho", disse Durão Barroso depois da votação holandesa.

Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo, país que atualmente detém a Presidência rotativa da União Européia, afirmou que os demais países-membros do bloco devem manter seus referendos em relação à ratificação.

Letônia Nesta quinta-feira, o Parlamento da Letônia ratificou a Constituição, aumentando para dez o número de países que já aprovaram o documento. Para entrar em vigor, a Carta precisa ser ratificada por todos os 25 países-membros.

O correspondente da BBC em Bruxelas, William Horsley, afirmou que o clima na cidade-sede do Parlamento europeu é de "melancolia profunda". O ministro das Relações Exteriores britânico, Jack Straw, disse que a rejeição da França e da Holanda à Constituição "levanta importantes questões sobre o futuro da Europa".

A Grã-Bretanha assume a Presidência rotativa da União Européia em julho e, com ela, a tarefa de levar adiante o processo de ratificação.

Tratados e acordos A Constituição foi assinada pelos líderes europeus no ano passado, depois de intensas negociações. Ela reúne, pela primeira vez, os vários tratados e acordos nos quais a União Européia é baseada.

A Carta ainda define os poderes da UE, determinando em que áreas pode e não agir, e em que casos os países-membros detém o poder de veto. O documento também define o papel das instituições européias.

Já ratificaram a Constituição a Áustria, Alemanha, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia e Lituânia.