Trabalhadores rurais pedem mudanças na Previdência

Os trabalhadores rurais que participam esta semana do 11º Grito Pela Terra Brasil trouxeram, na lista de reivindicações, uma série de críticas e propostas de mudanças no sistema previdenciário. Durante manifestação em frente ao Ministério da Previdência, eles chegaram a encenar, em cima do carro de som, como os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atendem os agricultores que vão aos postos em busca dos benefícios. Os trabalhadores do campo reclamam de mau atendimento e falta de informação.

"É triste ver a discriminação que sofrem as mulheres. Se elas vão ao posto do INSS com a roupa limpa, batonzinho, unha pintada, o funcionário já acha que não é trabalhador rural", conta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Manoel dos Santos. "Existe uma visão preconceituosa de que trabalhadora rural tem que andar descalça, rasgada, com o pé no chão e o beiço rachado."

Nos casos em que não há problema no balcão de atendimento, os trabalhadores rurais dizem que são prejudicados pela falta de regras previdenciárias específicas para a população do campo. Por isso, defendem em encontros com parlamentares a aprovação do Projeto de Lei 6548/2002. Esse projeto, define, por exemplo, condições de contribuição alternativa para que os agricultores possam receber mais de um salário mínimo de aposentadoria.

"O projeto de lei cria uma forma de os trabalhadores rurais contribuírem para a Previdência. Essa contribuição, calculada a partir do que ele comercializa, é que definirá o salário do aposentado. Será possível que ele seja superior ao mínimo", explica o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris. De acordo com ele, atualmente, a lei prevê que, até julho de 2006, os agricultores sejam atendidos pela Previdência como segurados especiais. "Em um ano, essa lei perderá o efeito e será necessário, o quanto antes, aprovar o projeto de lei com novas regras."

Hoje, ao comprovar sua atuação no campo, homens com mais de 60 anos e mulheres que já completaram 55 anos conseguem um salário mínimo de aposentadoria. A regra é válida mesmo para aqueles que não contribuíram para a Previdência. Muitos trabalhadores rurais reclamam, no entanto, que a atual lei impõe algumas dificuldades. Se um pequeno agricultor contrata outro para ajudar na colheita, por exemplo, ele passa a ser considerado empregador e perde o direito à aposentadoria como segurado especial.

O Projeto de Lei 6548/2002 estabelece 180 dias como período limite para que um pequeno trabalhador rural contrate outro sem perder o direito ao benefício previdenciário. O texto ainda flexibiliza as formas como os agricultores podem comprovar a atuação no campo. Serão aceitas declarações de empregadores, recibos, sentenças judiciais, acordos trabalhistas e contrato coletivo de safra.

As restrições existentes hoje tem impedido o paulista Thomaz Caetano de Souza de conseguir a aposentadoria como trabalhador do campo. "Nunca trabalhei fichado. Toda a documentação que tenho foi rejeitada pelo INSS", conta Souza, que trabalha em fazendas construindo cercas. "Há pouco tempo, um patrão disse que poderia pagar um ano de contribuição para que eu me aposentasse. O funcionário do INSS disse que, mesmo se eu contribuísse também, só ia receber aposentadoria daqui a 15 anos. Acho que não vivo até lá não."