Comissão da Câmara quebra patentes de remédios para aids

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje um projeto que acaba com o direito à patente para produção de medicamentos e matéria-prima de anti-retrovirais usados no combate à aids.

A votação do projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT/SP), ainda será apreciado pelo Senado, mas sinaliza um posicionamento favorável e rápido tanto no plenário da Câmara como no Senado.

O projeto trata apenas de futuras patentes para medicamentos anti-retrovirais. Não cobre os remédios que já estão no mercado.