Plebiscito holandês transcorre com calma, e participação é alta

O plebiscito sobre a Constituição européia na Holanda, o primeiro de sua história moderna, transcorre sem incidentes e com um índice de participação que já chega a 50%, superior ao do pleito europeu de um ano atrás. Consciente de que a Europa tem hoje as atenções voltadas para a Holanda, o primeiro-ministro Jan Peter Balkenende, democrata-cristão, disse esperar que os holandeses não se deixem levar pelas previsões negativas das pesquisas, mas que tirem suas próprias conclusões e votem no "sim".

"É de grande importância que a Holanda, como país fundador da União Européia, dê hoje um sinal positivo", declarou Balkenende em entrevista concedida à rádio pública holandesa.

O plebiscito holandês é acompanhado com apreensão nos demais países-membros da União Européia e fora dela, e centenas de jornalistas e câmaras se instalaram hoje em Haia para seguir de perto o desenvolvimento dessa consulta popular.

Os últimos dados, referentes às 19.00 (14.00 de Brasília), indicavam uma participação de 50%, com uma percentagem mais alta que a das eleições européias de junho do ano passado, quando 39,1% dos holandeses foram às urnas.

As pesquisas que dão a vitória ao "não" se baseiam em uma participação de 46%, e, como essa estimativa já foi superada, o resultado previsto pode ser diferente.

De fato, as últimas pesquisas publicadas antes da votação revelaram ontem à noite um crescimento do "sim", embora o "não" continuasse predominante, com 54% dos eleitores.

Ao contrário do caso francês, o plebiscito na Holanda não é vinculativo, o que significa que o Parlamento o interpreta apenas como uma orientação. No entanto, os partidos se comprometeram a respeitar o veredicto popular, se for suficientemente representativo.

Os holandeses poderão votar até 21.00 (16.00 de Brasília), quando serão divulgados as primeiras estimativas baseadas em pesquisas. Na maioria dos colégios eleitorais holandeses se poderá emitir voto eletrônico.

Se o "não" vencer, será um novo golpe no processo de ratificação da Constituição, que requer a aprovação em cada um dos 25 Estados-membros. No domingo passado, os franceses rejeitaram a Carta Magna européia.

O "não" na Holanda aglutinou durante a campanha um amplo espectro político, da direita à esquerda radical, passando pelo centro e a esquerda alternativa, assim como grupos protetores de animais.

Os eleitores do "não" reivindicaram uma maior aproximação entre classe política e a população, exigência que, sustentam os detratores do Tratado, está muito longe de se refletir em um governo baseado em Bruxelas.

Além disso, argumentam que a Constituição terá como conseqüência a perda de influência dos países pequenos na tomada de decisões européias, e com isso a Holanda perderia elementos de sua própria identidade.

Os partidários do "sim", por sua vez, sustentam que a Constituição respeita as realidades nacionais, concede direitos universais aos cidadãos, transparência e mais democracia à UE e lhe oferece unidade, sendo desta maneira uma garantia para a paz no continente.

A vitória do "não", prevista pelas sondagens, em princípio não teria conseqüências políticas diretas, já que Balkenende sustenta que o plebiscito não é um barômetro para seu gabinete.

O segundo governo do democrata-cristão Balkenende, que tomou posse em 2003, é formado por uma coalizão de democratas-cristãos, liberais de direita e democrata-liberais.

A campanha governamental do "sim" recebeu críticas de políticos como o ex-primeiro-ministro democrata-cristão Ruud Lubbers, que a considerou tardia. Além disso, a ministra do Transporte, Karla Peijs, disse hoje que alguns membros do governo recorreram a argumentos que geram medo para defender a Constituição.

O Parlamento analisará amanhã os resultados do primeiro plebiscito da história moderna da Holanda.