Holandeses votam Constituição Européia

Os holandeses votam nesta quarta-feira no referendo que decidirá se a Holanda irá adotar a Constituição da União Européia (UE). A votação acontece apenas três dias após a França ter votado contra a adoção da Constituição, o que fez com que o país mergulhasse numa crise.

As urnas fecham às 21h do horário local (16h no horário de Brasília). De acordo com correspondentes na Holanda, a votação ocorre sem muitos protestos e a participação dos eleitores é estável.

Segundo um levantamento realizado pela rede de TV alemã RTN, mais de 30% dos 11,6 eleitores holandeses estão indo às urnas, cumprindo a cota de validade do referendo estabelecida pelo governo.

O primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenede, pediu que os eleitores apóiem a adoção da Constituição, mas pesquisas indicam que 60% dos holandeses são favoráveis ao "não".

O governo holandês não é obrigado a obedecer a decisão obtida na votação, mas o premiê disse que irá acatar a vontade dos eleitores holandeses se o comparecimento às urnas for superior a 30%.

O grupo que apóia o "sim" é formado por 80% dos parlamentares do país, entre eles os democratas-cristãos, que constituem a maioria do governo, os trabalhistas, que integram a coalizão, o Partido Verde e representantes de esquerda.

A facção que defende o "não" é constituída principalmente por partidos de direita.

"Futuro europeu"

Em um pronuciamento na TV do país na terça-feira à noite, Balkenede afirmou que "o futuro da Holanda está na Europa".

"Acredito que o voto pelo 'não' vai contra os interesses da Holanda e da Europa", disse o primeiro-ministro.

Balkenede assegurou aos eleitores que o país não irá perder sua importância dentro da União Européia se adotar a Constituição.

Acredita-se que um segundo voto contrário à adoção da Constituição pode criar um efeito dominó. Ainda serão realizadas votações sobre o tratado em outros oito países.

Efeitos colaterais

Na França, a decisão de rejeitar o tratado forçou o presidente Jacques Chirac a demitir o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin e indicar Dominique de Villepin para o posto.

É improvável que a eventual rejeição do tratado pelos holandeses tenha o mesmo efeito.

Segundo a correspondente da BBC em Haia Geraldine Coughlan, os holandeses temem que o tratado represente a criação de um superestado capaz de interferir em políticas liberais do país, como o casamento gay e a eutanásia.

A Constitução precisa ser aprovada pelos 25 países-membros da União Européia para entrar em vigor.