Comissão Européia defende realização de plebiscito conjunto

Bruxelas - A Comissão Européia (CE), órgão executivo da União Européia (UE), acredita que "é uma boa idéia a realização de um plebiscito sobre a Constituição da UE em todos os países-membros, no mesmo dia, para ratificar o tratado".

Um porta-voz do bloco questionado sobre essa possibilidade disse nesta quarta-feira que essa seria uma oportunidade "para que os cidadãos se interessem mais pela Europa e vão maciçamente às urnas".

No entanto, reconheceu que a idéia é difícil de prosperar, já que "há tradições muito diferentes" nos países, pois, por exemplo, a Constituição alemã não prevê a realização de referendos.

Idéia antiga A realização do plebiscito conjunto nos 25 países da UE é uma idéia que já foi cogitada na convenção que preparou o tratado constitucional e que foi retomada pelo primeiro-ministro austríaco, Wolfgang Schussel, após a crise decorrente da vitória do "não" na França. Diferentes grupos do Parlamento Europeu sempre defenderam essa idéia, que por enquanto não foi para frente.

Mais de 60 membros do Convenção européia colocaram pela primeira vez em 2003 um plebiscito em todos os países da UE para ratificar o Tratado. Entre os signatários dessa iniciativa estavam Gianfranco Fini e Francesco Speroni, em nome do governo italiano, Johannes Farnleitner e Gerhard Tusek, do governo austríaco, Janus Trzcinski, representante do governo polonês, e Peter Balasz, do governo húngaro.

Além disso, a proposta é apoiada por europarlamentares como Alain Lamassoure (França), Jens Peter Bonde (Dinamarca), Olivier Duhamel (França), Lone Dybkjaer (Dinamarca) e Carlos Carnero (Espanha).