Ipea mostra desemprego em nível alarmante no Brasil

Brasília - Uma publicação inédita do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), chamada de Radar Social e que será divulgada nesta quarta-feira com objetivo central de informar as pessoas leigas, mostra que a taxa de desemprego no Brasil cresceu mais do que em outras partes do mundo nos últimos 10 anos. O porcentual da população economicamente ativa sem emprego passou de 6,4% em 1993 para 10% em 2003 - um avanço de 56,2% -, enquanto na América Latina cresceu apenas 15,9%, situando-se atualmente em 8%.

Nos países industrializados, a taxa de desemprego chegou a cair de 8% para 6,8% no mesmo período, enquanto no continente africano ela se mantém estabilizada em patamares elevados desde a década de 90. Excluindo esses dois casos, a piora do desemprego é um fenômeno generalizado em todas as regiões em desenvolvimento. Individualmente, o Sudeste Asiático apresenta um aumento da taxa de desemprego até maior do que no Brasil (61,5%), mas se encontra numa situação bem mais confortável do que a nossa, pois apenas 6,3% de sua população ativa não consegue um trabalho. Esses índices são mais baixos nas demais regiões asiáticas.

Apesar das diferenças metodológicas que existem no cálculo do nível de desemprego em cada país, o Ipea destaca que a taxa brasileira "começa a atingir patamares relativamente elevados para os padrões internacionais". Nas regiões metropolitanas do País, a situação é significativamente pior. Entre 1995 e 2003, a taxa de desemprego cresceu de 7% para 13,9% nos entornos das capitais, com destaque negativo para Salvador, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com o Ipea, o crescimento medíocre da economia brasileira nos últimos 20 anos e o processo de reestruturação produtiva (com destruição de postos de trabalho) estão na raiz do aumento do desemprego. O instituto de pesquisas também destaca outros dois traços marcantes da economia herdada dos anos 90: a informalidade e a queda da renda real.

No caso da informalidade, o porcentual dos sem carteira assinada ou que trabalham por conta própria cresceu de 44,7% em 1995 para 47,2% em 2002, recuando para 45,5% em 2003. De acordo com alguns analistas, lembra o Ipea, o aumento do contingente sem carteira seria explicado pela diminuição da participação da indústria no total da ocupação. "No entanto, os dados mostram que, mesmo na indústria, a proporção de assalariados sem carteira vem se elevando", diz o texto.

O avanço da informalidade, por um lado, e o aumento de expectativa de vida da população, principalmente entre as mulheres, que podem se aposentar com cinco anos a menos do que os homens e estão cada vez ocupando mais espaço no mercado de trabalho criam delicados problemas para a sustentabilidade do sistema previdenciário, assinala o estudo.

O Guia sugere que o caminho tradicional proposto para reverter a informalidade - reformas que "flexibilizam a legislação trabalhista", como passou a ser defendido recentemente pelo governo Lula, pode não ser o mais adequado. "Há estudos que defendem que o Estado aprimore e amplie os mecanismos de proteção do trabalhador, em vez de retirá-los ou flexibilizá-los, e, ao mesmo tempo, imprima esforço para estender tais mecanismos aos contingentes informais", assinala o texto.

"Nessa perspectiva, o argumento do peso excessivo dos encargos sociais no custo total da mão-de-obra brasileira não se sustentaria, dado que, de um modo geral, o custo das obrigações associadas ao trabalho é proporcional ao valor dos salário, historicamente baixos no Brasil".