Setor quer manutenção de incentivo fiscal

Representantes do setor de informática estiveram na Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) conversando nesta terça-feira (31.05), com o secretário Alexandre Furlan, com o secretário Adjunto da Sicme, José Epaminondas Mattos Conceição, com o vereador de Cuiabá, Francisco Vuolo, e com o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Jandir José Milan.

“Nesta reunião nós apresentamos para o Governo do Estado o segmento de informática, mais precisamente o comércio desses produtos. Esse segmento já tem um benefício fiscal, concedido há oito anos que vem sido renovado anualmente. Com a proximidade da promulgação da reforma tributária nós queremos consolidar esse benefício, que o setor entende que é um direito adquirido”, afirma o presidente da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Estado de Mato Grosso, Orlando Eustáquio Junior.

Segundo o secretário Alexandre Furlan, o incentivo que o segmento de informática já possui é uma redução da base de calculo de ICMS, fixando a alíquota deste setor em 7% para vendas internas. “Como o atual incentivo é dado pelo Decreto de nº 5408/ de 30/03/2005, que vigora por um período de março a dezembro de 2005 e depois se inspira, o receio que eles têm é que após expirar esse decreto e com a promulgação da reforma tributária eles não possam continuar utilizando este benefício”, explica Furlan.

“A Sicme está tentando achar um caminho, talvez via projeto de lei que tramite pela Assembléia Legislativa e que contemple o incentivo fiscal com um valor definitivo pelos próximos oito ou dez anos, quando a reforma tributária assim o permitir”, acrescenta o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia.

“Com a aprovação dessa lei, nós queremos dar a garantia para as empresas que o benefício vai ser perene e não vai ser cancelado de um ano para o outro. E com certeza esse benefício vai tirar muita gente da irregularidade e trazer como retorno para a sociedade a geração de emprego e renda, como aconteceu há oito anos quando obtemos o incentivo por meio dos Decretos”, afirma Orlando Eustáquio Junior.

De acordo com o empresário Ramiro Yasumoto, em recente pesquisa realizada foi detectado que somente em Cuiabá e Várzea Grande há 250 empresas só do comércio de produtos de informática. “Se colocar área de serviços, cursos, assistência técnica, softwares, internet, web, este número vai passar de 500 empresas só na grande região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Somando com o interior, devemos chegar a 1000 empresas”, diz.