Falta de verba paralisa programas federais

Os programas de inclusão digital, de controle da malária e de manutenção de rodovias federais estão entre os que contribuíram para o novo recorde de economia de gastos exibido ontem pelo governo.

Uma visita ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) revela o ritmo lento dos investimentos públicos mesmo em raras áreas que escaparam do corte decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro e estariam teoricamente liberadas para gastar, como os ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia.

De acordo com o mais recente boletim de acompanhamento de gastos divulgado pelo Ministério do Planejamento, esses dois ministérios só gastaram 1% e 2,3%, respectivamente, do dinheiro que têm para investimentos.

O mais caro programa de investimento do Ministério da Saúde, destinado a obras de saneamento ambiental urbano, está praticamente parado. Dos R$ 717,7 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento, apenas 0,11% havia sido pago até o dia 20 de maio.

Também seguem quase parados os investimentos em assistência farmacêutica e insumos estratégicos, que apóiam laboratórios públicos. Idem para o programa de resíduos sólidos urbanos. O programa de controle da malária não registrou gastos até o momento.

Essa situação --gasto zero-- pode ser verificada em vários investimentos autorizados no Ministério de Ciência e Tecnologia. Ainda de acordo com o Siafi, estão paralisados os programas de inclusão digital (o mais caro da pasta), de mudanças climáticas globais e de combate ao desmatamento e às queimadas.

Dono do maior orçamento de investimentos da Esplanada, o Ministério dos Transportes também ajudou o superávit recorde. Só teria gasto, segundo o acompanhamento do Ministério do Planejamento, 1,35% do limite autorizado após os cortes.

O programa que destina quase R$ 2 bilhões à manutenção da malha rodoviária federal é um exemplo. Desembolsou 0,06% até 20 de maio, embora os compromissos de gastos, considerados urgentes pelo setor, já alcançassem na data R$ 826,8 milhões.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) acredita que será difícil chegar ao final do ano com um superávit primário maior do que a meta de economia de gastos já definida (equivalente a 4,25% do PIB) porque o ritmo dos gastos tende a se acelerar nos próximos meses.