Comunidade carioca mobiliza-se para reabrir rádio

A comunidade onde funcionava a rádio Novo Ar, fechada por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entrou na Justiça para tentar recomeçar legalmente as transmissões. "Fizemos o pedido de mandado de segurança para o juiz e agora estamos aguardando", disse a presidente da Comunidade Novo Ar, entidade responsável pela Rádio Novo Ar, Maria da Graça Rocha.

O caso aconteceu na última sexta-feira, em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Por volta das 14h, agentes da Anatel chegaram à Rádio Comunitária Novo Ar e informaram que teriam de interditar o espaço, já que a emissora não tinha licença do Ministério das Comunicações. No mesmo dia, pessoas da comunidade já mobilizavam-se contra o fechamento, buscando a Justiça para colocar no ar a emissora comunitária que existe desde 1996.

Essa não foi a primeira vez. Em 1997, a Anatel já havia tentado fechar a rádio, mas fora impedida pela população local. Em 2000 e 2004, a história se repetiu: mesmo acompanhados pela polícia, os agentes da Agência foram barrados pela população, que se colocou à frente dos oficiais. "Acabamos até deixando que acontecesse. São nove anos de tensão", disse Maria da Graça.

"Não sei de onde apareceu tanta gente na hora em que a Anatel fechou a rádio. A população veio em peso. A comunidade se uniu, mostrando que a rádio é realmente comunitária, é do povo", relatou a comunicadora Márcia Rodrigues, que estava "no ar" quando a Anatel lacrou os equipamentos. "O povo tem voz e vez em uma rádio comunitária. A qualquer hora que precisar, o ouvinte entra no ar e faz a reclamação que ele quiser."

A situação ilustra bem a dificuldade enfrentada por diversas rádios comunitárias no Brasil. Sem conseguirem autorização do Ministério das Comunicações, muitas emissoras atuam irregularmente em suas localidades, sob o risco de sofrerem as sanções previstas pela legislação da radiodifusão brasileira.

De acordo com a Federação das Associações de Radiodifusão Comunitária do Rio de Janeiro (Farc), das 396 rádios comunitárias do estado, apenas 52 têm autorização do governo para funcionar.

Segundo a presidente da Comunidade Novo Ar, Maria da Graça Rocha, as emissoras enfrentam muitos empecilhos ao tentar regularizar sua situação. A própria Novo Ar tenta, desde 1999 conseguir a autorização do Ministério das Comunicações.

Um dos problemas enfrentados pela rádio é o impedimento legal de duas emissoras comunitárias ocuparem o mesmo espaço geográfico, já que a Anatel destina apenas uma única freqüência para este tipo de mídia, enquanto as emissoras comerciais recebem dezenas de canais.

"Queremos uma mudança na legislação, com o fim da freqüência única, que, na maioria das vezes, está fora do dial. Queremos mais freqüência e mais potência. Queremos falar para a nossa cidade. As rádios comunitárias do país não pretendem ficar apenas em suas vilas e guetos. E nenhum município quer uma rádio só. Queremos várias rádios e que o povo tenha voz", disse Maria da Graça, que também é diretora da Farc e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional).

Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Sergio Diniz, a Rádio Novo Ar não conseguiu autorização porque não atende aos requisitos legais de uma rádio comunitária. Por isso, o pedido feito pela emissora acabou sendo arquivado no mesmo ano. "Um dos maiores problemas que temos é o não-cumprimento de exigências. As rádios não mandam direito a documentação e não cumprem os prazos. A gente tem prazo, tem uma legislação para cumprir."

O secretário explicou ainda que a Anatel está realizando um estudo para avaliar a possibilidade de, em algumas cidades, serem disponibilizados dois ou três canais para as rádios comunitárias.

A Rádio Novo Ar funciona desde 1996. Além de ser um canal de comunicação para a população de São Gonçalo, a emissora também oferece serviços como uma estação de computadores, um pré-vestibular comunitário, uma rede de economia solidária, e cursos de formação para ladrilheiros e pedreiros.