Famílias de Guariba Roosevelt são beneficiadas

Colniza, MT- Com pouco mais de cinco anos morando nos lotes, os moradores do núcleo urbano da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, localizada entre os municípios de Aripuanã e Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá), na região norte do Estado, tiveram suas propriedades tituladas pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”.

Mais de 380 famílias foram beneficiadas, neste final de semana, com termos de autorizações para escrituração definitiva de suas propriedades. O presidente do Intermat, Jair Mariano, assinalou que a ação do Tequenfim em Guariba, faz parte de uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura municipal, traçada para o desenvolvimento da região. “A presença do Intermat em Guariba é a seqüência de um trabalho que foi identificado pelo Governo como necessário, onde já foram realizadas muitas partes, mas que ainda tem muito a ser feito”, frisou Mariano.

Uma área de aproximadamente 110 hectares, foi desafetada pelo Estado e matriculada em cartório para se tornar urbana. O Instituto de Terras de Mato Grosso, na condição de gestor de toda a área da reserva extrativista, fez o arruamento, contratou uma empresa particular para fazer o serviço de parcelamento e demarcação dos lotes e destinou à prefeitura de Colniza áreas para construção de prédios públicos. Os moradores interessados em permanecer no local assumiram o compromisso de pagar pelo direito dos lotes. Cada morador pagou em média 200 a 800 reais por lote.

O morador Aldo Rodrigues Batista, pai de cinco filhos, mora a há 5 anos na Reserva Guariba, recebeu do Tequenfim seis autorizações de escrituras de lotes que comprou na vila para sua família. Ele conta que saiu de Vilhena-RO em busca de uma vida melhor e terra de boa qualidade. “A gente veio para ficar. Fico contente em saber que agora a gente tá autorizado a fazer a escritura, espero que com a ajuda do governo e do prefeito a nossa vila se desenvolva e venha mais gente para cá”, disse.

O prefeito municipal de Colniza, Sérgio Bastos dos Santos, Serjão, destacou o apoio do Governo do Estado nas parcerias firmadas com a prefeitura para o desenvolvimento da região. “Essa parceria é para o desenvolvimento. Nós vamos ser parceiros do Governo Estadual e Federal para resolver nossos problemas, mas antes vamos tentar resolver sozinho. Se não pudermos aí nos vamos lá pedir ajuda, com parcerias, porque esse é um governo solidário” afirmou.

A área que hoje forma a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, com 57.630 hectares, pertence ao Estado de Mato Grosso e faz parte dos 2,5 milhões de hectares de unidades de conservação no Estado. Toda a área, desde a sua aquisição, estava destinada para se transformar num grande projeto de assentamento. Mas, passou a ter outra destinação. Parte dela virou reserva extrativista e outra parte foi titulada, dentro do programa de resgate indígena que precisava retirar famílias de dentro de uma reserva indígena na região de Barra do Garças.

PRESÃO FUNDIÁRIA - A Reserva Guariba Roosevelt, é povoada na maioria por trabalhadores rurais que saíram do Estado de Rondônia em busca de terra fácil. Estima-se que hoje a região tenha aproximadamente 4 mil habitantes, onde cerca de 1.500 pessoas estão na lista das associações aguardando por um pedaço de terra.

Segundo o presidente do Intermat, Jair Mariano, essa demanda ocasionou uma pressão fundiária na região. “Virou um negócio absurdo, onde as pessoas que precisavam da terra para trabalhar e produzir, começaram a ter dificuldades. E, muitos deslealmente até com o Governo, começaram a abusar e usar de documentos que não eram reais para fazer negociações que só a eles interessavam”, explica Mariano.

Em 2004, o Governo para conter a situação, tomou a decisão de suspender todo o tipo de pedidos de regularização de ocupação compreendida pelo projeto Filinto Muller [projeto desenvolvido em governos anteriores, na intenção de transformar a região num grande assentamento de famílias de trabalhadores rurais] “O Intermat tinha virado administrador de tensão social que a cada semana surgia”, fala Jair Mariano

O presidente explica que uma equipe do Intermat vai estar na região para consolidar as áreas de reservas e fazer o levantamento das áreas de ocupação. De acordo com ele, o Governo não vai tolerar ocupações em áreas de reserva ambiental. “Existe a preocupação do Estado e da prefeitura para transformar a região numa área de desenvolvimento, mas área de reserva é sagrada e esse tipo de ocupação inviabiliza até uma possibilidade política de ação”, completa.