Lula tentará evitar que CPI se transforme em palanque

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entrar diretamente na articulação política para tentar evitar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios se transforme em um palanque contra o governo pelos partidos de oposição. O presidente, que chegou ontem de sua viagem de uma semana à Coréia e ao Japão, vai dar os rumos para a estratégia a ser adotada em reunião hoje de seu conselho político, que inclui os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo; da Casa Civil, José Dirceu; da Secretaria Geral, Luiz Dulci; da Fazenda, Antonio Palocci; e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, além dos líderes do governo na Câmara e no Senado.

Depois do fracasso da operação abafa comandada por Rebelo e Dirceu, a avaliação é que a base deverá permitir o funcionamento da CPI, mas sob controle governista e nos limites da denúncia de esquema de propina nos Correios. A tática se baseia no fato de o governo ter a maioria na comissão, portanto, pode rejeitar ou aprovar os requerimentos que achar conveniente.

Governo que presidência e a relatoria A disputa inicial na CPI entre governo e oposição se dará em torno dos principais cargos da comissão: a presidência e a relatoria. De acordo com a tradição no caso de CPIs mistas (com deputados e senadores), essas funções são ocupadas em esquema de rodízio, entre a Câmara e o Senado, e ainda indicadas pelas maiores bancadas. No caso do Senado, a maior bancada é o bloco formado pelo PSDB e PFL.

O líder do PFL, senador José Agripino (RN), reafirmou ontem que o seu partido não abre mão de indicar o relator. O governo, naturalmente, não quer deixar a função de produzir o relatório da comissão para a oposição e vai centrar forças na indicação de um petista bastante fiel à cúpula palaciana.

Os partidos de oposição deverão formalizar suas indicações hoje. O PSDB escolheu os deputados Eduardo Paes (RJ) e Gustavo Fruet (PR) e os senadores Antero Paes de Barros (MT) e Almeida Lima (SE). Fruet foi o relator na Câmara do processo de cassação do deputado André Luiz (sem partido-RJ), que perdeu o mandato no início do mês. Barros foi o relator da CPI do Banestado e teve constantes atritos com o relator da CPI, deputado José Mentor (PT-SP), ligado politicamente ao ministro José Dirceu.

Almeida Lima já causou problemas para o governo quando anunciou que faria um discurso provando as ligações de Dirceu com o assessor da casa Civil Waldomiro Diniz, demitido depois que foi flagrado pedindo propina a empresário do jogo em 2002. Apesar do expectativa, Lima apresentou apenas recortes de jornais sem conexão entre o ministro e Waldomiro.

Na Câmara, o PFL ainda escolherá os nomes, mas, no Senado, o partido deverá formalizar a indicação dos senadores Heráclito Fortes (PI), Demóstenes Torres (GO) e César Borges (BA), ex-governador da Bahia e ligado ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Borges é o nome da oposição para ser o relator da CPI.

Governo também quer impor limites à comissão Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo vai tentar que o recurso contra a CPI apresentado pelo deputado João Leão (PL-BA) seja votado já nesta semana. Leão argumentou que a CPI não pode ser criada porque não apresentou um fato determinado, exigência constitucional. O governo deve aproveitar o recurso para impor limites à comissão, restringindo o seu campo de atuação aos Correios.

Para dar rapidez na tramitação na CCJ, os deputados petistas da comissão, como José Eduardo Cardozo (SP), Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF), deverão pedir inversão de pauta na sessão de amanhã. Há na comissão 207 recursos que ainda esperam votação. O caminho via CCJ é difícil para o governo, porque, depois de apreciado na comissão, o recurso tem de ser votado em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado).

Esquema maior Reportagem publicada pela revista Veja neste final de semana deu mais força para a oposição. O líder do PFL no Senado, José Agripino, afirmou que a reportagem da revista Veja mostra que Maurício Marinho, funcionário dos Correios flagrado recebendo propina, é apenas uma peça de um esquema maior no órgão. "Marinho não é uma peça solta, mas um peça de uma forte engrenagem que barrou a pretensão do líder do governo em nome de interesses em torno de uma concorrência", afirmou Agripino, referindo-se à declaração do líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN).

Na revista, Bezerra declara que foi informado, por meio de uma carta anônima, de um suposto esquema de fraude em licitações nos Correios quando tentava emplacar a indicação de Ezequiel Ferreira de Souza na Diretoria de Tecnologia dos Correios. No depoimento à revista, Bezerra conta que a nota apócrifa afirmava que Ezequiel não tinha sido nomeado para o cargo porque atrapalharia uma licitação fraudulenta dirigida por Eduardo Medeiros, homem ligado ao PT.