França rejeita Constituição e UE enfrenta crise

O "não" venceu o plebiscito francês sobre a Constituição européia com 54,87% dos votos. A informação é do Ministério do Interior da França, acrescentando que o "sim" obteve 45,13% dos votos. A participação final foi de 69,74%, enquanto que os votos em branco ou nulos somaram 2,52%. A Constituição da União Eropéia (UE) foi rejeitada pela grande maioria da França e o resultado abre uma crise no bloco, além de poder vir a representar golpe fatal contra a Carta, elaborada para melhorar o funcionamento da UE.

A derrota pode enfraquecer a França no bloco de 25 países, paralisar a integração e desestabilizar mercados financeiros. Ela também prejudica o presidente Jacques Chirac, dois anos antes das eleições presidenciais e legislativas. Após o referendo, Chirac disse que o resultado cria dificuldades para defender os interesses do país junto ao bloco.

A participação foi "muito elevada" e ficou em torno de 70%, algo comparável ao plebiscito de 1992 sobre a ratificação do Tratado de Maastricht, disse Villepin. O plebiscito de hoje colocou em evidência a existência de duas "Franças": 19 departamentos votaram "sim" - os do oeste do país, a Alsácia, os da região parisiense e os de ultramar - e 25 optaram pelo "não", entre eles os do norte e do sul.

Uma derrota dura como essa em um país que há muito tempo é um dos principais pilares do bloco reduz as chances de um novo referendo que os líderes fraceses já haviam descartado antes do plebiscito deste domingo.

Muitos dos eleitores quiseram punir Chirac e o seu governo conservador pelo desemprego mais alto em cinco anos (10,2% da população) e outros problemas econômicos. Outros criticaram o que viam como a perda de importância da França na UE. "Eu votei não, consciente, devido à falta de vontade para resolver o problema principal da Europa hoje, que é o desemprego", disse Armel Bompart, 52 anos, funcionário público.

O bom tempo favoreceu o comparecimento dos eleitores, depois de um período de campanha disputada, que dividiu o país e acabou se tornando também um debate sobre a perfomance econômica do governo e da França.

Espera-se que o presidente Chirac, 72 anos, demita o impopular primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin. O ministro do Interior, Dominique de Villepin, é o mais cotado para assumir neste caso.

Crise A Constituição européia foi assinada pelos líderes da UE em outubro passado em Roma, na Itália, após negociações longas e difíceis. O documento precisa da aprovação de todos os países-membros para começar a vigorar. Nove países aprovaram, e esperava-se que a Constituição entrasse em vigor em 2006.

Antes do referendo francês, autoridades européias disseram que o tratado poderia desmoronar se uma grande maioria dos votantes franceses o rejeitasse e se os holandeses também dessem um "não" na quarta-feira, quando farão o seu referendo.

Neste domingo, ministros holandeses fizeram um apelo para os eleitores ignorarem o resultado francês, mas o vice-presidente da Comissão Européia, Guenter Verheugen, afirmou após os primeiros resultados do pleito francês que não está otimista em relação à votação na Holanda. "A França não mandou um sinal encorajador para os holandeses", afirmou ele.

Os líderes europeus devem pedir para que os outros países mantenham o processo de ratificação, apesar da rejeição no país que tradicionalmente tem sido o motor da integração, juntamente com a Alemanha.

Se a Constituição não sobreviver, a UE continuará a funcionar sob as regras atuais. No entanto, o sistema é visto como não-operacional para um bloco que pretende continuar se expandindo. Assim, a tomada de decisões pode se paralisar.

Os opositores querem que a UE refaça o tratado, argumentando que o documento sustenta políticas econômicas que não conseguiram conter o desemprego. As preocupações sobre o futuro da Constituição contribuíram para a recente desvalorização do euro. Economistas disseram antes do referendo francês que a moeda poderia cair ainda mais no caso de rejeição.

A moeda, logo na abertura dos negócios da Ásia na segunda-feira, registrava desvalorização. Face ao yen japonês, o euro estava cotado a 135,35/44, abaixo dos 135,83 uen em Nova York.