Enchente pode dar isenção do IPTU, diz Serra

O prefeito José Serra (PSDB) afirmou ontem que estuda a possibilidade de isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano vítimas da enchente de terça e quarta-feiras em São Paulo. Segundo reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, Serra cogitou também a antecipação do repasse do programa Renda Mínima para as pessoas afetadas pela enchente.

À tarde, o prefeito viajou a Brasília, onde pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 12 milhões para obras de combate a enchentes.

A isenção do IPTU, no entanto, dependeria da disponibilidade de recursos, segundo afirmou o prefeito. A prefeitura teria também de fazer um levantamento dos imóveis inundados, além de obter autorização da Câmara para a isenção.

Em 2004, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) isentou 10.574 famílias de várias regiões - principalmente na Bacia do Aricanduva, zona leste -, que tiveram imóveis alagados no início do ano. A medida, no entanto, gerou polêmica, já que em muitos casos o valor do imposto era superior aos danos.