INSS suspende novos convênios para empréstimo em folha

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu suspender por até 60 dias a assinatura de novos convênios com os bancos para a concessão de empréstimo com desconto em folha para aposentados e pensionistas. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial de hoje, um dos motivos para a suspensão foi a crescente reclamação dos segurados que alegaram à Previdência Social que não solicitaram o empréstimo, mas tiveram a parcela descontada do valor do benefício.

A adoção da medida por parte do INSS ocorreu após a reunião dos técnicos do órgão com representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Banco Central, Ministério da Fazenda e Ouvidoria da própria Previdência Social, para quem são encaminhadas as denúncias dos aposentados. Mais de 42 bancos estão na fila, aguardando a análise do pedido de convênio pelo INSS. Outras 33 instituições financeiras possuem convênio e podem fazer a operação de empréstimo com o aposentado.

De acordo com a assessoria do INSS, a suspensão de novos convênios tem por objetivo rastrear todos os atos normativos e procedimentos que regulam a operação do empréstimo com desconto em folha. A Previdência quer impedir qualquer brecha legal que venha a prejudicar o usuário e também evitar abusos por parte das instituições financeiras. O empréstimo com desconto em folha é o que mais cresce no País. Só os aposentados já dispõem de crédito superior a R$ 5 bilhões.