Planos de saúde terão reajuste máximo de 11,69%

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou hoje em nota que fixou em 11,69% o índice de teto para o reajuste das mensalidades dos planos novos de assistência médico-hospitalar individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 por pessoas físicas ou por entidades de autogestão não patrocinadas. De acordo com a ANS, o aumento foi menor que os 11,75% do ano passado, e é referente ao período de 1º de maio de 2005 a 30 de abril de 2006.

A agência esclarece que o porcentual só pode ser aplicado na data de aniversário (que referencia a renovação do contrato), e que o índice dos planos odontológicos será decidido posteriormente. Segundo estimativa da ANS, o reajuste alcançará contratos de 5,6 milhões de usuários, ou 14,2% do total de 39,8 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde.

"A autorização do aumento, dada pela ANS à operadora, deve ser informada no carnê de cobrança da mensalidade, especificando o índice autorizado, o número do ofício com a permissão para o aumento, o nome, o código e o registro do plano", detalhou a agência, no comunicado.

A ANS lembra que, de acordo com a Lei 9656/98, é de responsabilidade da ANS a definição do reajuste dos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 por pessoa física ou por operadoras de autogestão não patrocinadas, ou seja, cujo financiamento seja feito exclusivamente com recursos dos beneficiários.