Rússia promete reformas à entidade européia de direitos humanos

A Rússia prometeu na sexta-feira fazer amplas reformas para tranqüilizar o Conselho da Europa a respeito da situação do Judiciário e dos direitos humanos no país. A entidade disse esperar que desta vez haja mudanças positivas.

O presidente Vladimir Putin se reuniu com o comissário de direitos humanos do Conselho da Europa para receber um relatório que detalha problemas no Judiciário, na polícia e na imprensa da Rússia.

O comissário Álvaro Gil-Robles disse que também manifestou preocupação com a continuidade do desaparecimento de pessoas na Chechênia, onde militares e guerrilheiros separatistas são acusados de maltratar civis impunemente.

"Nos próximos dois anos vamos resolver tudo, não só em resposta ao seu relatório, mas para mudar a situação em áreas que lhes preocupam", disse Putin no começo da reunião. "Há problemas aos quais devemos estar atentos".

Ativistas dizem que, desde que se tornou presidente, em 2000, Putin pouco fez contra a brutalidade policial e a corrupção e por reformas no Judiciário, ainda visto como politicamente manipulável.

Gil-Robles disse que a falta de progressos nessas áreas prejudica a proteção aos direitos humanos, mas afirmou que as prisões russas melhoraram muito nos últimos cinco anos e o país agora está mais aberto a críticas.

"Quando comecei a trabalhar como comissário, o diálogo era muito mais difícil", disse ele a jornalistas. "Mas a reação hoje não é dizer que isso não é verdade, é dizer que existe, é verdade."

Ele repetiu seu apelo para que a Rússia abandone formalmente a pena de morte, que ainda consta nos códigos, mas foi suspensa pelo Executivo.

A Rússia prometera ao Conselho da Europa — um grupo de 46 países comprometidos com o fortalecimento da democracia — abolir a pena de morte em 1996, quando Moscou aderiu ao grupo, mas ainda não o fez.

O assunto provoca acalorados debates na Rússia desde o começo do julgamento, neste mês, de um homem acusado de ser o único sobrevivente do grupo que capturou mais de mil reféns em uma escola de Beslan em setembro de 2004.

Um influente deputado sugeriu na sexta-feira uma lei para permitir que o checheno Nurpashi Kulayev seja executado caso condenado pelo incidente que matou 330 reféns, a maioria crianças.