Fórum Indígena exige que governos respeitem direitos humanos

O Fórum Indígena pediu na ONU, nesta sexta-feira, que os governos do mundo respeitem os direitos humanos dos índios e consultem os líderes das tribos em questões que afetam o desenvolvimento econômico.

Após dez dias de debate na sede da ONU em Nova York, o IV Fórum Permanente para os Assuntos Indígenas encerrou a reunião anual, que buscou avaliar a maneira de incluir essas comunidades na implementação das Metas do Milênio, particularmente na erradicação da pobreza e no acesso à educação primária.

Na declaração final da reunião, o Fórum recomendou aos Estados membros e organismos mundiais que fortaleçam os mecanismos para combater a violação dos direitos humanos, a militarização das terras indígenas e a violência contra essas comunidades.

A líder indigenista e ex-ministra de Relações Exteriores do Equador Nina Pacari denunciou no Fórum que os indígenas na Bolívia, Equador, Peru e Colômbia são considerados "terroristas" quando resistem aos planos de desenvolvimento dos governos e das multinacionais.

"Nossa longa luta social agora está sendo identificada pelos governos como terrorismo, com a constante prisão de líderes indígenas", afirmou.

Outra recomendação do Fórum aos estados membros é que respeitem os direitos humanos internacionais e que permitam a liberdade de movimento e de associação da população indígena, o que ainda é proibido em muitos lugares.

Pacari lamentou a situação contraditória que vivem os povos indígenas que, por um lado, experimentaram avanços em questões políticas e sociais, mas cada vez mais têm seus direitos negados.

"Há um retrocesso no que diz respeito aos direitos humanos e a liberdade dos indígenas, como o acesso aos recursos naturais, ao controle de seu território e a liberdade de tomarem decisões de governabilidade", declarou.

O Fórum recomendou também que os programas de desenvolvimento governamentais e de agências da ONU prestem atenção aos direitos coletivos das comunidades indígenas e que elas sejam consultadas na hora de tomar decisões que as afetam.

Os líderes indígenas pediram aos governos que levem em consideração a opinião dos índios no momento de assinarem contratos de prospecção e exploração de recursos naturais com empresas estrangeiras ou quando forem negociados acordos de livre comércio.

Outras reclamações do Fórum se referem à melhoria da qualidade da educação para acabar com o analfabetismo, com especial ênfase na igualdade de gênero, e com a inclusão de disciplinas sobre a cultura e as línguas indígenas.

Além disso, os participantes reivindicaram o acesso a serviços médicos que incluam práticas tradicionais, e planos de desenvolvimento compatíveis com o estilo de vida de cada povo, com garantia ao acesso de água potável e outros recursos.

O representante da etnia Khoe-san de Botsuana, William Langeveldt, fez um chamado para acabar com o despejo dos povos indígenas de suas terras por parte de multinacionais e para acabar com "o desenvolvimento forçado".

"O deslocamento destrói psicologicamente as comunidades e cria muitos problemas sociais, como o alcoolismo, a dependência de drogas e a violência doméstica", afirmou.

Mick Dodson, da etnia Yawuru da Austrália, pediu ao Banco Mundial (BM) que reveja as políticas de desenvolvimento, que foram planejadas sem consultar as comunidades indígenas e que as prejudicam.

O Fórum, que foi realizado pela primeira vez em 2002 para buscar soluções para os problemas que afetam 370 milhões de indígenas em 70 países, voltará a se reunir em maio de 2006 para tratar sobre a questão das terras e sobre os tratados dos povos nativos.