Descaso no licenciamento de eventos pode transformar lazer em tragédia

O descaso no licenciamento de eventos uma uma série de riscos para a população. Se organizadores e autoridades não cumprem as obrigações, o que deveria ser um momento de lazer pode se transformar em tragédia, como no caso da arquibancada da 16ª Feira Industrial e Comercial de Várzea Grande (Feicovag), que desabou e mais de 600 pessoas ficaram feridas.

A obra da Feicovag ainda é analisada pela Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). O presidente do órgão, Jair José Durigon, disse que se houver uma responsabilidade específica do profissional "certamente ele será punido administrativamente".

Segundo Durigon, nem sempre o engenheiro é o responsável. "Muitas vezes o profissional declara no projeto que a obra tem uma capacidade de carga máxima e os promotores de evento não respeitam isso".

Outro caso comum são as festas promovidas em bairros residenciais. Moradores do Santa Rosa reclamam do barulho das festas Rave. Segundo a empresária Rivânia Almeida, o barulho é insuportável. "A gente não consegue dormir com o som destas festas a noite toda".

Os organizadores da festa estão sujeitos à punição por perturbação do sossego público. A medição do ruído pode caracterizar o crime.

De acordo com o promotor Carlos Eduardo Silva há obrigações rígidas para a pessoa que está promovendo tais eventos. " Entre as obrigações não há dúvidas de que a segurança e a vida dos consumidores são as principais", explica.

Todas as festas, mesmo que sejam realizadas em clubes, devem passar pela vistoria dos Bombeiros. O mesmo vale para obras de prédios onde o público tem acesso, como o Museu do Rio, em Cuiabá.

Para evitar problemas na hora de construir ou promover eventos, a prefeitura de Cuiabá recomenda que se consultem as normas que estão na Lei de Gerenciamento Urbano do Município. O secretário Municipal do Meio Ambiente, Levi Andrade, disse que são várias leis que já amparam a forma de se emitir essa licença. "Se for seguido o que está estabelecido no documento, se houver um acidente as conseqüências podem ser minimizadas", explicou.