Direitos humanos continuam sendo utopia na América Latina

O respeito aos direitos humanos na América Latina continua sendo uma utopia, assegura o relatório anual da Anistia Internacional, que denuncia também a conivência de governos com grupos armados irregulares e a persistência da corrupção, da pobreza e da tortura.

"O respeito aos direitos humanos continua sendo uma utopia para muitas pessoas, pois os governos não cumpriram seu compromisso" de assegurá-los, afirma o relatório 2005 da Anistia.

Impulsionados pela administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, "os governos da região incrementaram o papel do exército nas operações de ordem pública e de segurança interior", acrescenta, vinculando o aumento a uma maior instabilidade institucional, à violência política e ao narcotráfico.

Neste sentido, o relatório diz que "persistiram (em 2004) a tortura, os homicídios ilegítimos cometidos pela polícia e as detenções arbitrárias".

Na Colômbia, apesar do cessar-fogo e da desmobilização de alguns combatentes, as forças paramilitares "seguem cometendo abusos generalizados", respaldadas pelo governo e por grupos armados de oposição, dos quais a população civil é a principal vítima, diz o texto.

Na Venezuela, "a instabilidade e a radicalização política" recrudesceram em 2004, apesar de a violência política dar sinais de ter diminuído, depois do "referendo que manteve Hugo Chávez" no poder.

O documento constata também que "governos como os de Brasil, Guatemala, Honduras, México e Paraguai utilizaram forças militares para combater a delinqüência e a agitação social".

Outro fator preocupante, segundo a Anistia, é o aumento da delinqüência, especialmente dos "seqüestros de pessoas que se estenderam por toda a América Latina".

Houve um aumento dos crimes, sobretudo nas "cidades mexicanas, brasileiras e nas zonas da América Central em que a pobreza se combina com a facilidade para conseguir armas", diz ainda o documento.

Em relação às conquistas em matéria de direitos humanos em 2004, "intensificaram-se os esforços em toda a região para combater a impunidade referente às graves violações de direitos humanos cometidas nas últimas décadas", ressalta a Anistia.

Na Argentina, um tribunal determinou "uma ordem internacional de detenção contra o ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner", acusado de ter participado de violações dos direitos humanos nos anos 70 e 80.

Já a Suprema Corte da Espanha "ratificou a competência da Justiça espanhola para julgar o ex-oficial da marinha argentina Adolfo Scilingo", envolvido em torturas e no desaparecimento de pessoas durante o regime militar de 1976-1983 na Argentina.

Por sua vez, a Suprema Corte chilena "suspendeu a imunidade do ex-presidente Augusto Pinochet", permitindo a abertura de "diligências", lembra o relatório.

No entanto, segundo a Anistia, em muitos países latino-americanos, os militares e policiais acusados de cometer violações dos direitos humanos continuam sendo julgados nos próprios tribunais militares, a fim de evitar a jurisdição da Justiça civil.

Quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos, o documento revela que o crescimento econômico da região não é suficiente e que persistem "as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade".