Governo busca solução para saneamento na CAF

O saneamento básico das três maiores cidades de Mato Grosso pode ser financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF). Os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, juntos, possuem 848,7 mil habitantes, que representam 37% da população estadual, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O tratamento de esgoto é precário nessas cidades. Por exemplo: Cuiabá tem 483.346 habitantes. Caso seja considerada a média de cinco moradores por domicilio, são 96,6 mil domicílios, sendo que apenas 48,9 mil residências estão ligadas a estações de tratamento de esgoto. O dado foi retirado do Anuário Estatístico de Mato Grosso 2003, que é produzido pela Secretária Estadual de Planejamento (Seplan), e significa afirmar que cerca de metade da população da Capital não é atendida pelo sistema.

O governador Blairo Maggi esteve na sede da CAF na segunda-feira (16.05), em Caracas, Venezuela, para apresentar propostas para o financiamento no setor de saneamento, bem como investimentos em rodovias, reflorestamento e projetos sociais.

Na reunião, Maggi solicitou a criação de mecanismos de financiamento ao setor empresarial, como incentivo a projetos de reflorestamento. Também foram inclusas na proposta as áreas de aproveitamento energético e industrial.

Todos os itens expostos estão encaixados nas diretrizes da instituição financeira: desenvolvimento sustentável e integração dos países membros. Segundo o representante da CAF no Brasil, José Vicente Maldonado, os critérios para a aprovação do financiamento, no âmbito da infra-estrutura, são os impactos da obra na economia, competitividade e qualidade de vida da população. E o fator financeiro é a capacidade de endividamento do Estado.

Maldonado disse que na área social é comum a parceria em forma de cooperação técnica não reembolsável. “Isso acontece quando a necessidade de pequenos projetos. A CAF pode agir na contratação de profissionais ou em pequenos investimentos nas comunidades”, relatou.

Em junho, uma equipe da CAF vem ao Estado para avaliar a viabilidade das propostas e sua exeqüibilidade. Desde já, o embaixador do Brasil na Venezuela, João Carlos de Souza, disse que a comissão da Corporação está otimista quanto aos acordos.

A CAF é uma instituição financeira multilateral que conta com a participação de 16 países e tem 55% de seus recursos investidos nas comunidades andinas. O trabalho do banco começou em 1966, com a assinatura da Declaração de Bogotá por representantes da Colômbia, Chile, Venezuela, Equador e Peru.

Os primeiros investimentos começaram em 1967, contemplando a Bolívia e o Equador. O dinheiro foi aplicado na construção de uma rede de armazenamento de arroz e na construção de um complexo pesqueiro para a captura e congelamento de atum tropical.

O Brasil passou a ser membro da Corporação no ano de 1996. Desde então, os investimentos basearam-se em rodovias, nos estados de Rondônia e Roraima; integração energética do Brasil com a Venezuela; e no Mato Grosso, na instalação das obras do gasoduto entre Brasil e Bolívia. “Atualmente, 82% dos recursos do CAF estão na área de infra-estrutura. O objetivo é estimular a integração entre os países sul-americanos”, afirmou Maldonado.

Entre os países membros da CAF estão a Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e Argentina. Também estão inclusos o Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, Jamaica, México, Panamá, bem como Paraguai, Uruguai e Republica Dominicana.

RODOVIAS - Na reunião com a Corporação Andina de Fomento, o Governador Blairo Maggi levou a proposta de pavimentação de quatro rodovias: a BR-158, as MTs 208, 419 e 170. Ao todo serão US$ 232,5 milhões, dos quais US$ 90,5 milhões vão para a BR-158, US$ 71,09 milhões para as MTs 208/419 e R$ 70,9 para a MT-170.

A BR-158 é o elo de ligação de Mato Grosso com o estado do Pará. Atualmente, a rodovia é pavimentada até o município de Ribeirão Cascalheira (900 Km a Leste da Capital). A obra vai possibilitar o acesso da produção agrícola estadual aos portos do Pará, além de permitir a mobilidade dos moradores da região, conhecida como Vale dos Esquecidos.

As MT208/419 pertencem a rodovia leste-oeste, que tem objetivo de oferecer um opção de transporte para que o produtor possa reduzir a distâncias dos portos e a vulnerabilidade do sistema viário, que é dependente das rodovias federais.

Na MT-170, no trecho que liga Campo Novo dos Parecis – Brasnorte – Juína, serão pavimentados 346,5 km. O objetivo é viabilizar o financiamento, para que seja completo o asfaltamento até o município de Colniza, no extremo norte da estrada (1.065 Km a noroeste da capital). A rota unirá o maior pólo de madeira do Estado, oferecendo por meio da infra-estrutura rodoviária, acesso aos portos.