Governo atende reivindicações no Vale do Guaporé

Pontes e Lacerda, MT – Prefeitos de nove Municípios do Vale do Guaporé reuniram-se nesta segunda-feira (23.05) em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste) com o governador Blairo Maggi e secretários de Estado para falar sobre investimentos na região, como infra-estrutura e a formação de um consórcio para fortalecimento da agricultura familiar.

Dentre os pontos discutidos na reunião estão ainda a regularização fundiária urbana e rural e a pavimentação de estradas na região, como o trecho ligando os Municípios de Jauru e Vale de São Domingos e o fortalecimento do setor de saúde. Os prefeitos de Pontes e Lacerda, Campos de Júlio, Conquista D’Oeste, Comodoro, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Figueirópolis D’Oeste, Jauru e o representante de Vale do São Domingos apontaram as dificuldades de cada Município.

Todos os prefeitos foram unânimes quanto à necessidade de fortalecer os Municípios regionalmente, tendo em vista que somente dessa maneira é que o trabalho em grupo pode surtir efeitos em cada Município. “Temos que levar em conta, é claro, as particularidades de cada local, mas enfocando o atendimento regional é que podemos fortalecer a atuação de nossos Municípios”, afirmou o prefeito de Campos de Júlio, José Odil da Silva. O Município é divisor territorial das regiões do Chapadão dos Parecis e do Vale do Guaporé.

Após ouvir as reivindicações dos prefeitos, Maggi ressaltou o esforço que o Governo está realizando para fazer frente aos compromissos assumidos com os 141 Municípios do Estado, de forma a buscar a solução para “as prioridades das prioridades”, uma vez que todas as regiões do Estado ainda apresentam dificuldades em todos os setores públicos.

Maggi frisou ainda a preocupação e respeito aos limites orçamentário e constitucional do Estado. “Temos consciência das necessidades e sabemos que não conseguimos resolver 100% dos problemas, mas não vamos fugir deles”, ressaltou.

Sobre a pavimentação da estrada entre Jauru e Vale do São Domingos, o governador sinalizou a importância da rodovia no contexto regional, porém, o Estado ainda não possui recursos suficientes, destacando ser a obra um compromisso preferencial nas próximas ações do Governo.

Como instrumento provocador e facilitador das políticas de estímulo à produção e desenvolvimento nas regiões, o Governo tem como objetivos, com a formação dos consórcios regionais, reduzir as desigualdades regionais e alavancar as cadeias produtivas de acordo com as potencialidades dos Municípios distribuídos em 22 microrregiões do Estado. “A resolução dos problemas internos ou ao menos a busca por soluções e caminhos passa pelo fortalecimento regional”, acrescentou o governador, que falou também da retomada e finalização do prédio que irá abrigar o Ceprotec Pontes e Lacerda.

A obra, realizada em parceria com o Governo Federal, estava paralisada. Após a conclusão, será de importância estratégica para a região na formação e qualificação de mão-de-obra de acordo com a necessidade apresentada em cada Município do Vale do Guaporé.

Sobre o fortalecimento da cadeia de pecuária leiteira na região, Maggi destacou o trabalho que o Governo está estudando na eliminação de impostos do setor, a fim de estimular ainda mais a produção e agregar mais valor aos produtos, colaborando inclusive, na verticalização da agropecuária. “A região apresenta condições favoráveis para verticalizar a produção, uma vez que este é o caminho para que possamos tornar o produto mato-grossense mais competitivo”, observou o governador.

Maggi chamou atenção ainda dos presentes sobre o empenho para que Mato Grosso possa desenvolver-se de forma sustentável com respeito à legislação, sobretudo, na a ambiental, reiterando que o desenvolvimento do País, dentro de parâmetros legais, deve ser incentivado. "Não iremos abrir mão da consolidação do crescimento de nosso Estado dentro do que permite a legislação ambiental. Não podemos também cercear a liberdade do cidadão de ocupar o que é legal", declarou enfaticamente em virtude das recentes críticas do Governo Federal de que Mato Grosso é responsável pelo desmatamento da Amazônia.

CONSÓRCIOS REGIONAIS – O secretário de Desenvolvimento Rural, Otaviano Pivetta, afirmou que os consórcios, a exemplo do que está sendo formado no Vale do Guaporé, deverão diagnosticar os problemas de cada Município e em cima desse prognóstico criar uma pauta de compromisso, priorizando a necessidade de cada região.

A intenção é criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional. "O Consórcio deverá se tornar um negócio altamente produtivo e viável para os Municípios envolvidos e o Governo participa como estimulador, buscando interferir na realidade sócio-econômica das regiões", disse o secretário.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural já implantou três consórcios intermunicipais de promoção da Agricultura Familiar. Um na região Sul e outros dois estão em formação nas regiões Noroeste e Oeste do Estado.

Ao fortalecer a agricultura familiar, assinala Pivetta, o Governo do Estado reduz as desigualdades regionais gerando mais emprego e renda. Estudo da Universidade de São Paulo (USP) revelou que um em cada R$ 10 gerados pela economia brasileira têm ligação direta ou indireta com a agricultura familiar. Mais precisamente 10,06% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, ou R$ 156 milhões é conseqüência do setor.

Conforme o estudo, o PIB da agricultura familiar cresceu 18,41% em 2003 em relação ao ano anterior. O valor é superior ao crescimento do PIB das lavouras da agricultura patronal (14,61%).

TEQUENFIM – Após a reunião, Maggi entregou simbolicamente os documentos de regularização definitiva de imóveis urbanos a moradores do bairro Jardim Aeroporto, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Os imóveis foram regularizados por meio Programa Tequenfim, que beneficiou no Município 400 famílias que possuíam imóveis da extinta Cohab.