Falhas em cadastro de IPTU prejudicam

Nos primeiros meses de 2005, de um total de 105,5 mil contribuintes, apenas 36 mil pagaram o IPTU à Prefeitura de Cuiabá, uma realidade que se repete todos os anos. Apesar dos empecilhos pessoais de cada morador, que acabam emperrando a arrecadação municipal, alguns motivos importantes estão relacionados com a própria administração pública.

De acordo com o secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki, pelo menos 21 mil carnês voltam anualmente por falha de endereço, isso significa pelo menos 19% a menos de arrecadação por ausência de uma simples atualização de cadastro do contribuinte ou da situação do imóvel.

A intenção de Bussiki é mudar esse panorama, promover uma gestão mais dinâmica.

"Vamos atuar em várias frentes. Uma delas é ir nos bairros, conversar com as pessoas, tentar conscientizar para o pagamento e mostrar a elas as benfeitorias que podem ser feitas com o dinheiro. Por outro lado, vamos apertar na justiça a cobrança dos devedores, colocar imóveis à leilão para receber as dívidas", pontuou.

Desde o dia 16 de abril, quatro bairros já foram visitados pelo Programa IPTU Solidário, que pretende levar uma equipe da prefeitura a quatro bairros por mês até dezembro. Os bairros escolhidos têm alta taxa de inadimplência. Além de cobrar, o projeto também realizará simultaneamente o recadastramento dos moradores e dos imóveis dos bairros visitados e de outros bairros.

Como os 33% de arrecadação previstos para o ano já foram superados em abril, a prefeitura pretende aumentar essa meta para 50% até o dia 31 de dezembro e saltar de uma arrecadação de R$ 10,7 milhões para mais de R$ 15 milhões. Para isso, pretende ainda implantar um sistema de cadastro por geoprocessamento, com utilização de fotos de satélite.

A idéia é minimizar ao máximo os erros e saber inclusive a metragem quadrada exata dos imóveis. (RD)