Quilombolas isolados na Bahia receberão benefícios do INSS

Salvador - A menos de 100 quilômetros da capital, a superintendência regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) "descobriu" recentemente uma comunidade de descendentes de quilombolas que vive praticamente isolada e como se ainda estivesse no século 19, quando a escravidão foi abolida no Brasil.

Como a Canudos descrita por Euclides da Cunha na virada dos séculos 19 e 20 no sertão da Bahia, as cerca de 300 pessoas que habitam a região do povoado de Acupe, no município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano (região que no passado concentrou o maior número de engenhos de açúcar do Estado) sobrevivem da agricultura de subsistência e, eventualmente, vendem o pouco excedente de frutas, legumes e hortaliças que produzem a moradores de Santo Amaro.

É um local em que o Estado brasileiro não se faz presente, exatamente como ocorria na Canudos de Antonio Conselheiro. Os quilombolas de Acupe não aparecem nos registros oficiais do País, pois não possuem documentos e foram contatados pela primeira vez pelo INSS no início do mês durante uma visita da coordenadora regional do Programa de Educação Previdenciária Solange Dantas a Santo Amaro. "Estava ocorrendo uma feira na cidade e havia um grupo de quilombolas que funcionários da prefeitura nos apresentou", conta.

Ela conversou, entre outras, com uma senhora centenária do grupo e se inteirou do quase que total alheamento da comunidade ao mundo atual. "Eles não tem certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, título de eleitor; poucos possuem certidão de batismo que não tem valor legal e títulos de terra", contou, informando que os quilombolas não sabem da existência de um instituto de seguro social no Brasil e que muitos já poderiam estar recebendo aposentadorias.

O Programa de Educação Previdenciária foi criado para tentar localizar e integrar no sistema os cerca de 27 milhões de brasileiros que estão fora dele. São trabalhadores informais, pescadores e agricultores. "Os quilombolas se encaixam num tipo de seguridade especial criada exatamente para não deixar desamparados trabalhadores rurais que nunca pagaram o INSS, mas que trabalharam durante todo a vida", explicou Solange.

Segundo ela, o instituto junto com a prefeitura de Santo Amaro e o governo da Bahia vai promover uma espécie de mutirão da legalidade na segunda quinzena de junho para tirar os documentos de todos os moradores da comunidade quilombola de Acupe e finalmente "trazê-los" para o ano de 2005.