Governo acena com salvaguardas contra produtos chineses

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias dois decretos para regulamentar salvaguardas à importação de produtos da China. Uma para produtos em geral, conforme resguarda o acordo para a aceitação daquele país na Organização Mundial do Comércio (OMC), e outra específica para produtos têxteis.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, durante entrevista no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ressaltando que o anúncio acontecia de forma simultânea também pelo ministro Luiz Fernando Furlan, que se encontrava naquele momento em Franca, interior de São Paulo.

Mugnaini disse que a decisão de adotar salvaguardas foi tomada durante reunião com o presidente Lula, na véspera, da qual participaram os ministros que compõem a Camex. Segundo ele, os setores que se sentirem prejudicados pelo crescimento das importações chinesas poderão solicitar o mecanismo de proteção junto ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento.

Ele ressaltou, contudo, que a adoção de salvaguardas não é automática. O setor que se sentir lesado deve apresentar uma petição ao Decom, que terá prazo de até oito meses para investigação. "É preciso comprovar o dano ou a ameaça de dano ao setor. Só depois, a medida é encaminhada para aprovação na Camex", explicou.

Também presente à coletiva, no auditório do MDIC, o secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, explicou que a medida foi tomada, em parte, por causa do "crescimento expressivo" de 58,3% das importações provenientes da China, no primeiro quadrimestre. As compras de produtos chineses aumentaram de US$ 908 milhões para US$ 1,437 bilhão, comparado a igual período do ano passado. "Há, portanto, um crescimento bastante superior à média das importações de outros países", comentou.

Segundo Ivan Ramalho, "há uma parcela grande de componentes de insumos para a própria indústria", como é o caso dos componentes usados em aparelhos celulares; mas também há fortes crescimentos em outros setores. Caso das confecções, que aumentaram 148% em valor e 261% em peso, comparado a janeiro/abril de 2004. Em fios e tecidos, este valor foi de 170% em volume e 300% em peso.