Brasil terá seu primeiro censo legislativo ainda este ano

O Brasil realiza pela primeira vez um censo legislativo. Com o trabalho será possível se obter informações sobre o quadro de funcionários do poder legislativo, infra-estrutura física e tecnológica, composição partidária, produção legislativa, capacidade financeira e outros.

Os dados serão coletadas nas 5.562 câmaras municipais dos estados e também nas 26 assembléias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Os pesquisadores iniciam o levantamento no dia 1º de junho e os resultados estarão disponíveis a partir de outubro. O censo é realizado pela Secretaria Especial do Programa Interlegis, do Senado Federal.

Segundo o 1º secretário do Senado Federal, Efraim Moraes, é importante traçar esse raio-x do legislativo para aprimorar o trabalho. "Não se pode modificar alguma coisa que não seja conhecida em profundidade". Ele diz que os resultados são aguardados com muito interesse. "Serão visitadas todas as casas legislativas do país e ao final será constituído um banco de dados único que já desperta a atenção de pesquisadores de dentro e de fora do país e resultará em estudos temáticos sobre o legislativo".

Para a coordenadora de pesquisa do Programa Interlegis, Telma Venturelli, os dados levantados serão importantes para melhorar o funcionamento e também a formação dos integrantes desse poder. "Temos Câmaras que fazem seções nas praças das cidades, não têm sede, nem orçamento e funcionários. Existem câmaras de vereadores cujo telefone é do farmacêutico ou um telefone público. Em uma parte dos casos a escolaridade dos integrantes é muito baixa e eles não têm apoio para se capacitar para a ação", conta.

O diretor-geral do Senado Federal, Agacil da Silva Maria, completa dizendo que o diagnóstico permitirá determinar cursos para a capacitação "Esse censo permitirá determinar que tipo de curso é necessário, pois o desenvolvimento do legislativo se dará por meio do desenvolvimento das pessoas". Ele afirma ainda que os resultados poderão contribuir para disseminar experiências bem-sucedidas. "Esse censo é um diagnóstico completo da situação do legislativo brasileiro, das suas deficiências e das experiências que dão certo em determinados municípios e que outros podem adotar".

O Interlegis treinou 160 pesquisadores que residem nas regiões onde atuarão e assim conhecem as peculiaridades do estado. A análise dos dados será feita por especialistas nas áreas de ciência política, desenvolvimento humano, economia e orçamento. Para elaborar a metodologia o Interlegis teve a colaboração da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Universidade de Sorbone, da França, e de consultores da Câmara e do Senado. Segundo Telma Venturelli, esse deve ser apenas o primeiro censo de uma série programada. "Esperamos que essa atividade se torne perene".