Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Brasília – A carne que o consumidor compra no supermercado pode ser fruto do trabalho escravo. Isto porque o fornecedor, que faz parte da cadeia produtiva, pode repassar um produto de uma fazenda onde são utilizados serviços de trabalhadores escravos. A idéia do governo, empresários e sociedade civil com a assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é inviabilizar o trabalho daquele que se aproveita economicamente da situação. Empresas deixarão de comprar os produtos e os bancos de financiar as atividades.

Pelo menos 60 empresários já assinaram o pacto. Entre eles, o Grupo Pão-de-Açúcar, que reconhece a sua inclusão no estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONG Repórter Brasil, como um receptores de produtos da cadeia produtiva do trabalho escravo. "Aparece o nome da CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), que é o grupo Pão-de-Açúcar, na lista como comprador de frigoríficos, mas não existe um caso evidente para se rastrear. Apareceu no relatório que em algum ponto da cadeia isso pode ter acontecido", afirmou Sueli Renberg, ombudsman do fornecedor do Grupo Pão de Açúcar.

Segundo Sueli, após tomar conhecimento da situação, o grupo incluiu uma cláusula no contrato comercial de não-utilização pelos fornecedores de mão-de-obra fruto deste trabalho. "Foi passada uma comunicação a todos os seis mil fornecedores de produtos e os frigoríficos foram chamados e estão desenvolvendo ações para tentar cercar esta cadeia produtiva. Os fornecedores assumiram um compromisso conosco de fazer um rastreamento", informou.

O presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew, disse que com a resistência à compra desses produtos, essa cadeia produtiva fica inviabilizada. "Quando o trabalho escravo encontra resistência a que produtos fabricados com ele tenham escoamento no mercado ou quando empresas que o utilizam perdem o financiamento, inviabiliza-se a atividade que tenha este trabalho como base. O pacto lançado hoje significa que as empresas não vão comprar nenhum produto que contenha trabalho escravo nem os bancos vão financiar uma atividade que contenha trabalho escravo", explicou.

Grajew lembrou que, muitas vezes, ocorre o desconhecimento pelo consumidor e pela empresa. "Muitas empresas estavam nessa cadeia de produção, sem conhecimento, porque havia uma distância grande entre o início da atividade e a cadeia final. Não se pode responsabilizar nenhuma dessas empresas, porque elas não sabiam, como os consumidores, de onde vem os produtos", considerou.

Segundo ele, a cada ano serão apresentadas novas listas às empresas, junto com o mapeamento da cadeia produtiva. Além disso, será monitorada a evolução do Pacto no mesmo prazo. Grajew afirmou que o acordo passou quatro meses sendo construído. A articulação se baseou em um estudo da OIT e da organização não-governamental Repórter Brasil, que mapeou a cadeia produtiva do trabalho escravo a partir das "listas sujas" do Ministério do Trabalho e Emprego. "Mostramos a cadeia produtiva e todos eles se comprometeram a firmar o pacto contra o trabalho escravo", disse Grajew.