Aumento da tributação na importação de gás pode desestimular uso do GNV, diz governo do Rio

Rio - O governo do Rio de Janeiro comentou hoje por meio da Secretaria de Energia, Indústria Naval e Petróleo a possibilidade de desestímulo à utilização de gás natural veicular (GNV) no país, em decorrência do aumento de tributação na importação de gás produzido na Bolívia. O secretário Wagner Victer rejeitou a possível medida do governo afirmando que "não é competência do Ministério das Minas e Energia (MME) a distribuição de gás natural", mas dos estados. "Tem que se observar a Constituição Federal. Não cabe ao Ministério definir esse tópico", disse.

Victer descartou do mesmo modo o fato de que a diminuição do uso de GNV esteja atrelada à nova Lei de Hidrocarbonetos da Bolívia porque esta visa aumentar a taxação. "Tem-se contratos de longo prazo", disse ele, referindo-se aos contratos de importação de gás firmados pela Petrobrás e que têm de ser respeitados.

Ele lembrou também a existência de um excedente de gás muito grande no Brasil: "Ontem foi anunciada a queima de gás desse mês que foi 128% maior do que a do mês equivalente em 2004. Esta se queimando mais gás hoje na Bacia de Campos do que todo o gás que é consumido no GNV. Ao mesmo tempo, se tem campos gigantes no litoral brasileiro, especialmente o litoral do Rio de Janeiro, que são desenvolvidos a passos de tartaruga", criticou.

O secretário disse que existindo alternativas e condições "não dá para entender por que se vai desestimular um segmento que atende milhões de pessoas". De acordo com nota divulgada à imprensa, o MME esclareceu que "o uso do gás natural como combustível automotivo será estimulado para frotas de transporte coletivo urbano nas regiões metropolitanas de grande densidade populacional. Para os demais modelos de veículos automotores, a prioridade é estimular o uso do etanol e do biodiesel...".

O secretário de Energia observou que ao mesmo tempo em que o ministério sinaliza para a redução da utilização do GNV, a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, "anunciou programa de GNV, abriu uma grande quantidade de postos de abastecimento e se lançou o programa de GNV em São Paulo para ônibus. Que postura contraditória é essa?", indagou.

Em nota distribuída hoje no Rio de Janeiro, a Secretaria sugere ao Governo Federal um elenco de ações que podem ser tomadas diante da preocupação manifestada quanto ao abastecimento de gás e à questão da energia elétrica. Segundo Victer, um exemplo é a construção da usina nuclear de Angra III, que representará uma economia para o país de 7 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Isso equivale a "50% a mais de gás do que é consumido por todos os 900 mil veículos de GNV no país", afirmou.