Brasil e Bolívia criam quatro rotas de linhas de ônibus

Mato Grosso e Bolívia fecharam nesta quinta-feira (19.05) acordo para criar quatro linhas de transporte terrestre de passageiros para integrar pessoas, cultura e estimular autoridades do Brasil e do país vizinho a agilizar decisões administrativas na fronteira e entre as nações. As linhas compreendem as rotas Cuiabá-Santa Cruz de la Sierra, Cáceres-San Matias, Porto Velho-Riberalta, todas por solicitação brasileira, e a linha Vila Bela da Santíssima Trindade-San Ignácio de Velasco, de iniciativa da Bolívia, por entendimento de valorizar entre as duas cidades o potencial turístico e cultural.

A homologação das linhas será feita em encontro na primeira semana de julho, em Santa Cruz de la Sierra, quando estarão na mesa responsáveis legais do Brasil e da Bolívia para assinarem o acordo, respectivamente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e o ministério dos Transportes, via Serviço Nacional de Caminos (SNC).

Cada nação vai definir internamente os critérios para a seleção da empresa de ônibus a operar nos trechos. No caso do Brasil, haverá licitação. Por ser mais ágil tal processo na Bolívia, a empresa do país pode ser a primeira autorizada a fazer transporte de passageiros entre os dois países, com licença originária boliviana e documento semelhante complementar do Brasil.

O VIII Encontro Bilateral Brasil-Bolívia sobre Organismos de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT) e o primeiro do gênero em Cuiabá também definiu ações do governo boliviano para retirada de trancas no país na estrada que ruma do Brasil para Santa Cruz, assim como agilidade para o transporte de cargas.

Na visão do vice-ministro dos Transportes da Bolívia, Mauricio Navarro, o que se decide em Cuiabá é algo que tem que ser levado em toda a extensão de fronteira entre Brasil e Bolívia, em prol do desenvolvimento e do melhor conhecimento de todas as operações de integração. “Estamos fechando a idéia original de integração efetiva da fronteira de nossos países. Um exemplo que tem que ser repetido em distintos pontos de nossas fronteiras”, disse. Sobre o reclamo brasileiro de trancas ou pedágios generalizados na Bolívia, o vice-ministro afirma que há uma comissão formada para eliminar cerca de 25 dessas barreiras de circulação.

Para o secretário de Infra-estrutura de Mato Grosso, Luiz Antônio Pagot, as discussões do encontro bilateral do setor em Cuiabá é um sinal do esforço do governador Blairo Maggi para eliminar barreiras e entraves burocráticos para a real integração entre Brasil e Bolívia.

“Temos que perder o medo e incentivar cada vez mais esta integração real entre as pessoas, para o desenvolvimento da qualidade de vida de dois povos irmãos. É inconcebível e absurdo, no caso de carga, que um carregamento de cebola saia da Bolívia, vá até o litoral do Chile, seja descarregada em Santos e rode 2 mil Km para chegar a Cuiabá”, disse ele, sobre o obstáculo real no comércio dos países com produtos e consumo complementares.

O diretor da ANTT, Noboru Ofugi, também sinalizou ganhos da reunião em Cuiabá. “Foram levantados problemas e formas de resolvê-los de forma pública, principalmente na questão das trancas. Há ainda a possibilidade de que os operadores de transporte de cargas entrem sem grandes problemas nos países”, apontou.

A ação do Governo de Mato Grosso na área de fronteira inclui ainda a contribuição do governo mato-grossense com 80% do custo da obra de 10 km entre o Destacamento de Corixa e o centro de San Matias, além de uma aduana única em San Matias, com todas as instalações para organismos de fiscalização e controle, como setor de Imigração da Polícia Federal brasileira, unidade de inspeção fitossanitária e instituições congêneres bolivianas.

As decisões de Cuiabá seguem políticas e estratégias de aproximação entre os países do Programa de Integração Inter-regional do Governo de Mato Grosso, a “Carta de Cuiabá”.