População atende chamado para renegociar débitos e atualizar endereços

Uma equipe da Secretaria Municipal de Finanças e da RDM Administradora de Créditos, integrante do programa IPTU Participativo, já está percorrendo os bairros da Capital, facilitando a renegociação de débitos, recebimento de parcelas e recadastramento dos contribuintes. Cerca de 30 pessoas têm sido atendidas por dia pela equipe itinerante, que esta semana está no bairro Santa Isabel.

Toda segunda-feira à noite, o secretário de Finanças, José Bussiki reúne-se com moradores do bairro sorteado para ser atendido durante a semana com os serviços oferecidos pelo IPTU Participativo. Durante a reunião, a comunidade já define onde quer que a Prefeitura aplique parte dos recursos arrecadados no bairro.

“A população está empolgada com a proposta do programa que veio para revolucionar o sistema de cobrança do IPTU e garantir aplicação correta dos recursos em obras que melhorem a qualidade de vida do povo cuiabano”, diz o secretário.

Hoje pela manhã, o padeiro Clemêncio Jaques Sobrinho, de 52 anos, procurou a Associação de Moradores do Santa Isabel, onde a equipe do IPTU Participativo está atendendo a comunidade, para a colocação do seu nome no carnê, em substituição ao nome de seu pai, já falecido. O pedreiro Diocrécio Arcanjo Barbosa, de 54 anos, adquiriu uma área cujo proprietário anterior nunca havia pago o IPTU.

“Vim aqui para regularizar essa situação”, contou o morador, aprovando a ida da equipe ao bairro por facilitar a sua vida. “Trabalho o dia inteiro e não estava encontrando tempo para ir até o centro resolver esse problema”, acrescentou.

Dona Terezinha de Jesus Moraes Borges, 54 anos, foi até a Associação, atendendo chamado do carro de som que percorreu as ruas do bairro, convocando o morador para verificar sua situação com o IPTU, mesmo estando com seu tributo em dia. “O meu IPTU está pago. Mas como a Prefeitura chamou, estou pronta para saber como posso colaborar”, comentou a dona de casa, dizendo-se surpresa com a inovação. “É a primeira vez que vejo isso aqui no bairro”, finalizou.

O programa, explica Bussiki, foi criado com o objetivo de melhorar a arrecadação do município, regularizar o cadastro do contribuinte e fazer um levantamento dos principais anseios das comunidades quanto à aplicação do dinheiro público. Além de colocar o contribuinte em dia com seus tributos, o programa IPTU Participativo, esclarece o secretário de Finanças, José Bussiki, favorecerá a atualização dos dados cadastrais referentes a imóveis prediais e territoriais da Capital.

Dos 113.490 carnês enviados aos contribuintes referente à Campanha 2005 do IPTU, 21.292 foram devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado de Mato Grosso (ECT/MT) porque os proprietários não foram localizados no endereço constante no banco de dados da Prefeitura de Cuiabá. Ou seja, foram devolvidos 17% do total de carnês enviados pelos Correios.

Por outro lado, o programa favorecerá os moradores porque parte dos valores arrecadados será revertida em obras nos próprios bairros. “Essa é mais uma forma de estimular o contribuinte a pagar o imposto”, acrescenta Bussiki, frisando que a iniciativa é inédita em nível de Brasil.

O projeto se constitui ainda num importante aliado da prefeitura para incrementar a arrecadação municipal. No ano passado foram arrecadados R$ 10 milhões. Em 2005, somente nos dois primeiros meses do ano, esse valor alcançou R$ 9,5 milhões. “Há um esforço muito grande do prefeito Wilson Santos e sua equipe de trabalho para fechar o ano com R$ 14 milhões ou R$ 15 milhões. Em se tratando de tributos é muito significativo, pois terá representado um aumento de 50% na arrecadação”, considera. PEDRA 90

Na próxima segunda-feira, às 19 horas, o secretário José Bussiki estará reunido com moradores do bairro Pedra 90. A previsão é de que aproximadamente 250 pessoas participem da reunião, atendendo chamado das lideranças locais e da Secretaria de Finanças.