Espanha declara provado que Iraque não tinha armas de destruição

O Congresso dos Deputados (câmara baixa do Parlamento espanhol) aprovou nesta quarta-feira uma declaração pela qual declara "provado que em março de 2003 o Iraque nem possuía nem podia possuir armas de destruição em massa de natureza alguma".

A declaração foi apresentada na câmara pelo governante Partido Socialista (PSOE) em "homenagem" às vítimas de uma guerra "baseada na presunção" da existência de armas e do perigo que poderiam representar.

A iniciativa foi aprovada na comissão de Assuntos Exteriores da câmara baixa por 23 votos a favor, e os 15 membros do conservador Partido Popular (PP), o principal da oposição, votaram contra.

Em defesa da declaração, o porta-voz do PSOE na comissão, Rafael Estrella, argumentou que seu objetivo é constatar um fato "hoje inquestionável" que "dominou e foi o elemento motriz de uma guerra", como é a existência de armas, e sobre o qual "hoje sabemos que tudo o que foi dito era falso".

Estrella destacou que o partido tinha optado por uma redação livre da declaração, desistindo assim de "qualificar a atuação de que nos introduziram naquela guerra e que nos acusaram várias vezes de irresponsáveis" por não acreditar na existência de armas e de conexões entre o regime de Saddam Hussein e grupos terroristas.

O porta-voz do PP na comissão, Gustavo de Arístegui, garantiu que embora todas as proposições sejam legítimas não lhe "parece legítimo que se tente usar esta câmara para que o PP certifique e aceite" que Aznar (o anterior presidente do governo espanhol) e Rajoy (atual chefe da oposição) "estavam mentindo, quando não estavam fazendo isso".

Arístegui destacou que a existência de armas de destruição em massa foi estabelecida pela resolução 1441 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que "a divergência estava no calendário, nos prazos e nos meios" de reação que se deviam adotar, "mas não no diagnóstico". "Se a culpa é de Aznar também é de todo o Conselho de Segurança da ONU", disse.

A comissão também aprovou, por unanimidade, instar ao governo espanhol a "continuar promovendo" a condenação da violência e, em particular, as "torturas e tratos desumanos e degradantes aplicados aos cidadãos iraquianos detidos".

Essa declaração pede também ao governo que "colabore com o esclarecimento dos casos de seqüestros e tortura" contra cidadãos iraquianos e estrangeiros.