TRT concede liminar para STU

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Juiz Roberto Benatar, determinou, através de liminar que, durante a greve no transporte coletivo, o funcionamento da frota seja de 60% no horário de pico operacional, ou seja, de segunda a sábado (das 5h30min as 8h30 min, das 11h00min as 14h00min e das 17h00min às 20h00min) e, de 30% nos demais horários, bem como aos domingos e feriados. Ele também determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.

O juiz presidente do TRT ainda determinou que os órgãos de fiscalização dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande procedam ao acompanhamento do efetivo mínimo determinado através da liminar, apresentando relatório diário ao TRT, autorizando a requisição de força policial, se necessária, para garantir o cumprimento da decisão, considerando que a atividade de transporte urbano é essencial.

Desde que começou a greve nos transportes coletivos no dia 2 de maio, que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado de Mato Grosso - STU vem tentando negociar de todas as formas com o Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre, sem sucesso.

O STU tem feito várias contra-propostas para colocar fim a greve e não penalizar a população, mas uma minoria do comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores se mostra irredutível, impedindo que os ônibus saiam das garagens e que os trabalhadores que não aderiram a greve possam entrar nas empresas para trabalhar, o que já causou danos em cerca de 50% da frota da capital, razão pela qual o STU pediu proteção policial.

O Comando da Polícia Militar disponibilizou parte do seu efetivo para garantir a segurança na porta das garagens das empresas de ônibus, visando garantir o funcionamento mínimo da frota durante o período de greve, afim de que a população possa ter transporte e, assim, atender aos seus compromissos.

Segundo o STU, o comando de greve diz abrir mão do reajuste salarial em troca da redução da jornada de trabalho de 8 horas, porém a redução para 6 horas resultará num aumento salarial de 30%, o que também terá reflexos no valor da tarifa do transporte coletivo na Grande Cuiabá.