Nesta quinta-feira (13), a força-tarefa formada por oficiais de justiça, equipes da Força de Segurança e policiais rodoviários percorreu outras oito fazendas, segundo balanço apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A maioria delas estava desocupada e a previsão é encerrar esta etapa até o final de semana, conforme a entidade.
A operação de retirada das famílias iniciou na última segunda-feira (10), três dias após encerrar o prazo concedido pela Justiça Federal para que os moradores deixassem a localidade de forma voluntária. Toda região foi dividida em quatro quadrantes, definindo a forma de atuação durante cumprimento dos mandados de desocupação. Após passarem pelas grandes áreas, os oficiais seguem para as médias, as pequenas, e por último, no povoado de Posto da Mata, na região de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá.
O primeiro dia da desintrusão foi marcado por um confronto entre moradores da região e policiais. Em nota, a Fundação Nacional do Índio reafirma as ocorrências de ameaças aos servidores que dão cumprimento à decisão judicial, alcançando ainda "pequenos ocupantes não indígenas, que são coagidos a não deixar a área", cita a Funai.
Os protestos motivaram pedido de investigação à Polícia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) pede que a PF identifique responsáveis por incitar os sucessivos manifestos, como por exemplo, os bloqueios das rodovias federais. "Suspender a desintrusão depende de decisão judicial", afirma a procuradora da República em Mato Grosso, Márcia Brandão Zolinger.
Ainda na quinta, em Brasília, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou durante reunião com representantes da bancada federal de Mato Grosso, que o Poder Executivo não pode interferir no caso Marãiwatsédé. Produtores rurais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspensa a decisão de retirar os ocupantes não índios da reserva. A matéria ainda será avaliada pela Corte.
A área
A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.
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