Iteam diz que governo do Amazonas não sabe definir área a ser desapropriada

Manaus – O conflito fundiário, que envolve 450 famílias de pequenos produtores rurais no município de Itacoatiara e Juçara Hermida Aguiar, da família Maia, foi denunciado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A comissão alegou que há omissão do governo do Amazonas e das autoridades municipais no conflito.

No ano passado, a família Maia recuperou a ordem de reintegração de posse. "Ela felizmente não foi cumprida, mas a existência da integração aumentou a pressão sobre os pequenos produtores. Alguns estão deixando de cuidar de sua roça, com medo de serem expulsos", relatou a coordenadora regional da CPT, Auriédia Marques.

"A desapropriação parece o caminho mais rápido para regularizar a situação fundiária dessas 450 famílias. Mas o Estado hoje não sabe definir o tamanho da área a ser desapropriada", destacou o assessor jurídico do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Emanuel Altamar.

Em julho do ano passado, o Iteam solicitou as certidões dos 18 lotes de posse da família Maia ao Cartório de Registro de Imóveis de Itacoatiara. Os documentos trariam o tamanho de cada lote e o registro completo de todos os seus proprietários.

"Até agora, com muita insistência, só recebemos 15 certidões. A análise delas mostra que há lotes sem tamanho documentado, além de lotes superpostos. Isso nos leva a desconfiar que os 4 mil hectares de área total do terreno em disputa, reivindicados pela família Maia, sejam incorretos", concluiu Altamar.

O assessor jurídico disse ainda que, antes de o Iteam apresentar ao governador Eduardo Braga uma proposta de desapropriação, é preciso que uma equipe técnica refaça a verificação dos dados obtidos nos documentos apresentados pelo cartório.