Comissão Pastoral da Terra denuncia omissão do governo do Amazonas em conflito agrário

Manaus – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou a omissão do governo do Amazonas e das autoridades municipais de Itacoatiara no conflito fundiário que envolve 450 famílias de pequenos produtores rurais no município.

"Há um ano estamos apresentando dados que mostram a iminência de um confronto armado. As famílias têm sido constantemente ameaçadas pelos capangas da então proprietária da área (Juçara Hermida Aguiar), onde moram e trabalham. O Estado não fez nada de concreto para resolver o impasse", acusou a coordenadora regional da CPT, Auriédia Marques.

Segundo a CPT, as famílias ocupam essa área em períodos que variam de 5 a 45 anos. Elas estão divididas em quatro comunidades - Jamanã, Rondon I, Rondon II e Jesus é Meu Rei. Nelas, as famílias vivem da agricultura de subsistência e da exploração madeireira. Desde 1995, Juçara Hermida Aguiar debate judicialmente para conseguir a expulsão dos moradores. Seu argumento se baseia na posse de títulos definitivos de propriedade da terra que pertenciam ao seu pai, Walfrido Maia, morto.

Auriédia contou que, em 2001, o então governador Amazonino Mendes assinou um decreto autorizando a desapropriação dos terrenos em disputa. "Houve todo o procedimento necessário para a desapropriação, mas o governo não pagou a indenização. Por isso, em dois anos, a propriedade voltou para a família de Walfrido Maia", explicou o assessor jurídico do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Emanuel Altamar.