Verba para merenda escolar tem reajuste de 20%

Brasília - O governo federal anunciou nesta sexta-feira um reajuste de 20% no valor pago por aluno para a merenda escolar no ensino fundamental. A partir deste mês, as prefeituras passarão a receber R$ 0,18 por aluno por mês, em vez de R$ 0,15 como era pago até agora.

As comunidades remanescentes de quilombos também terão aumento no valor da merenda, mas com tratamento especial. Dos R$ 0,15 por aluno, as escolas de quilombos receberão R$ 0,34.

Os dois aumentos anunciados nesta sexta representam um gasto adicional de R$ 148,7 milhões.

A decisão de dar um reajuste diferenciado para as comunidades quilombolas teve a intenção de tentar melhorar a qualidade da alimentação nessas áreas, tradicionalmente com mais dificuldades de renda, explicou Henrique Paim, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cuida dos recursos da merenda escolar.

"A correção acumulada do valor per capita da merenda escolar chega a 38,5%, comparada com o congelamento desse valor no governo anterior", afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro.

O valor da merenda é repassado a cada mês para as prefeituras, de acordo com o número de estudantes matriculados por nível de ensino. Por enquanto, o governo federal paga a merenda para creches, educação infantil e ensino fundamental. Está em estudo uma ampliação para o ensino médio.

A ampliação do valor da merenda beneficia cerca de 36 milhões de alunos do ensino fundamental em todo o País mas, no momento, não deve chegar a mais de 900 cidades. Até o final de abril, as prefeituras ainda não tinham entregue a prestação de contas de 2004 e, por isso, não podem receber o dinheiro da merenda.