Sindilat-MT propõe habilitação de laticínios no Programa Pró-Leite

Representantes da FIEMT (Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso) e do Sindilat – MT (Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Mato Grosso) reuniram-se com o secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, para discutir a situação dos laticínios que ainda não estão incluídos no Proleite, programa de incentivos fiscais do governo à pecuária leiteira em MT. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (11.05), na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Mato Grosso tem hoje uma produção diária de um milhão e duzentos mil litros de leite por dia, dos quais 60% (720 mil litros) são beneficiados e industrializados por laticínios habilitados no Proleite e os 40% (480 mil litros), em laticínios que ainda não estão habilitados no programa. “O governo acha que a arrecadação do ICMS do leite no Estado é baixa, então fizemos a proposta para a habilitação definitiva desses laticínios que não estão recebendo os benefícios do programa. Assim, o Estado aumenta a arrecadação e ao mesmo tempo, beneficia as indústrias”, explica o presidente do Sindilat – MT, Arnaldo da Silva Alves Filho.

De acordo com o presidente, o Sindilat ficará responsável pelo contato com os laticínios do Estado que não fazem parte do Proleite, para que esses possam se organizar para atender as exigências do programa. O Proleite foi criado em dezembro de 2001 e concede ao produtor rural um incentivo financeiro de até 60% do incentivo fiscal dado às indústrias de laticínios por litro de leite entregue. “O Estado renuncia 85% do ICMS sobre o valor da venda dos produtos, fazendo com que o laticínio pague até 60% (dos 85%) para o produtor rural”, explica Arnaldo. Atualmente, o Sindilat – MT conta com aproximadamente 70 laticínios em todo Estado.