RR: Funai fará levantamento de imóveis em reserva

Começa em junho o levantamento dos ocupantes de imóveis rurais na região da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A expectativa é de que até dezembro sejam cadastradas todas as pessoas que moram na área rural da região.

A informação foi dada pelo diretor de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Mendes, em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que debateu as conseqüências da demarcação da reserva. Ele destacou que, até o final deste mês, 28 ocupantes de imóveis rurais já serão indenizados.

"O cadastro começa em junho e termina em dezembro. Até lá vamos ter um retrato preciso dessa situação. Nós estimamos que ainda existam uns 50 imóveis rurais para serem removidos, além da população que está localizada nas vilas. É uma população urbana ou semi-urbana", afirmou.

Mendes disse que a retirada dos não-indígenas da terra demarcada deverá ser feita de forma pacífica e, mesmo aqueles que decidirem sair imediatamente, precisam ser cadastrados antes.

"A terra é indígena, reconhecida como homologada, registrada como tal. Então eles terão de sair. A gente espera que eles saiam de uma forma política e negociada. Não vamos agir de forma açodada. Só serão removidas as famílias quando o Incra disponibilizar as terras para elas serem reassentadas. Mesmo aquelas pessoas que optaram por sair imediatamente recebendo o valor de indenização da Funai, permanecerão no cadastro do Incra e terão direito ao reassentamento", explicou Mendes.

O governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, não escondeu a insatisfação com a demarcação contínua da reserva. De acordo com ele, 23 mil indígenas ocupam 48% da área do estado. Para ele, a flexibilização da homologação é a melhor forma de resolver o problema. "Eu creio nas intenções da medida, mas não creio nos resultados. O que a gente quer é a flexibilização. Que a coisa não seja tão ortodoxa, porque é uma área de fronteira", afirmou.

O presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, José Novais, tem opinião parecida com a do governador. Para ele, a homologação das terras irá mudar a rotina das comunidades indígenas que já vivem integradas com os não-índios. "Secularmente nós vivemos integrados. Não é uma luta de 30 anos, é uma cultura, um costume integrado na sociedade. Não somos animais para vivermos em zoológico. Não queremos a indenização. Queremos o dinheiro da indenização para que sejam implantados projetos nas comunidades", destacou.

Para o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Marinaldo Justino Trajano, a homologação contínua da Reserva é sinal de desenvolvimento e manutenção das tradições para as comunidades indígenas que vivem no local. "A Reserva homologada significa união e desenvolvimento e juntos vamos construir um país sem fazer distinção de nós, indígenas", ressaltou.

A homologação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol foi feita no dia 15 de abril. Os 1,74 milhão de hectares vão abrigar cerca de 15 mil índios das etnias macuxi, taurepang, wapixana e ingarikó. Os não-indígenas serão retirados da área num prazo de um ano.