AM: incêndio em balsa inicia dicussão sobre portos

O incêndio em uma balsa atracada no Porto do Pedrão, em Manaus, na última segunda-feira, iniciou uma discussão sobre as más condições dos atracadouros da cidade. Um levantamento realizado no ano passado pelo Serviço de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), do governo estadual, revelou a existência de 48 pontos de atracação na capital do Amazonas. "Eu posso dizer com certeza que não chegam a dez os terminais aquaviários de embarque e desembarque de passageiros e cargas legalizados na cidade", afirma o diretor-executivo do SNPH Rildo Oliveira. Para o capitão dos Portos, Edilander Santos, o problema na Amazônia é que os portos são improvisados, clandestinos e a fiscalização sobre eles é praticamente inexistente.

A responsabilidade por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviários e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária pertence à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. A Antaq foi criada em 2001 e, até hoje, só possui escritórios em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A assessoria de comunicação informou, porém, que já estão sendo montados escritórios da Antaq em Manaus, Porto Velho, Belém, Recife e Florianópolis.

A representação da Antaq em Manaus deverá começar a funcionar em até três meses, com 11 servidores efetivos, que serão selecionados pelo concurso público cujas provas ocorrerão em junho, além de quatro cargos comissionados. A Antaq diz que, no momento, o trabalho de fiscalização dos portos de Manaus é praticamente inexistente, uma vez que depende da visita de técnicos de Brasília.

O coronel Franz Alcântara, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, participou da operação no Porto do Pedrão: foram necessários cem homens e dezoito horas de trabalho para apagar o fogo. A causa do incêndio ainda será investigada pela Capitania dos Portos, que já abriu inquérito administrativo, com prazo de 90 dias para concluir a investigação.

Por enquanto, o que se sabe é que a embarcação queimada estava carregada de materiais inflamáveis, para os quais não há autorização de transporte: botijões de gás, latas de óleo, álcool etílico e inseticidas. O acidente fez uma vítima, que teve queimaduras de primeiro e segundo graus, mas não corre risco de vida.